Um drama às margens do progresso

Campinas, no interior de São Paulo, é um pólo de tecnologia e educação. É também ponto de passagem de cerca de 14 trens que a atravessam, todos os dias, rumo ao Porto de Santos. O tráfego tende a aumentar com o crescimento do agronegócio brasileiro e a necessidade de escoamento da safra do Centro-oeste. Essa não é uma boa notícia, porém, para as 150 famílias que vivem na área conhecida como Shalom III, no Bairro de Boa Vista. Afinal, suas casas estão a apenas três metros da ferrovia e chacoalham com a passagem de cada vagão.

Shalom III é apenas um dos 105 pontos de invasão das margens de ferrovias, espalhados principalmente pelas regiões Sudeste e Nordeste. Essas margens, chamadas faixas de domínio, deveriam manter pelo menos 15 metros livres de cada lado da via férrea, por segurança. Quando são ocupadas por populações carentes, o que perto de muitas grandes cidades e portos no Brasil, a conseqüência imediata é a redução da velocidade dos trens. Essa é uma tragédia econômica mas há piores.

Em 2001, o garoto Alisson, então com seis anos de idade, brincava perto da ferrovia, a alguns metros de sua casa, em Shalom III. No meio da brincadeira, teve uma idéia. "Queria ver a roda do trem quebrar um pedaço de pau", diz. O trem havia parado mas se moveu de novo, bem no momento da brincadeira. Alisson não é a única criança no bairro mutilada pelas rodas dos vagões. Sua mãe, Silmara Lima, gostaria de morar em outro local, mas não vê possibilidade.

Casos parecidos ocorrem entre as 300 famílias na Favela da Conceiçãozinha, no Porto de Santos, e entre as 600 famílias na Favela do Arará, no acesso ao Porto do Rio de Janeiro. O perigo se multiplica com outros tipos de irregularidade como, por exemplo, a existência de feiras livres sobre os trilhos em Alagoas e Sergipe ou a construção de um prédio às margens da via, em Fortaleza. É difundida pelo Brasil a prática de prefeitos e vereadores de facilitar a ocupação da faixa de domínio, por omissão da fiscalização municipal e pela construção de infra-estrutura para facilitar as ocupações. "Em Fortaleza, por exemplo, a prefeitura e a Rede Ferroviária Federal foram omissas", diz Jaime Nicolato, diretor da Companhia Ferroviária Nordeste. "Por ali passam trens carregados de combustível rumo ao Porto de Mucuripe."

Solução existe

O problema é grave, mas não insolúvel. Com as empresas e as prefeituras trabalhando em conjunto, já foi possível desocupar áreas invadidas em cidades importantes, como Cubatão (SP) e Juiz de Fora (MG). Eram núcleos pequenos 25 famílias em Cubatão e 40 em Juiz de Fora , mas sua remoção indica que é possível atacar o problema. Nos dois casos, a companhia ferroviária indenizou os habitantes e demoliu os barracos. Coube à prefeitura levar as famílias para outro local, mais seguro e com melhor infra-estrutura. No Rio de Janeiro, acredita-se que o Programa Favela-Bairro poderá ser aplicado na desocupação de faixas de domínio. Um possível financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, para esse fim, está em avaliação.

A liberação de cada área permite que os trens viajem mais velozmente não terminam aí, porém, as preocupações das concessionárias das ferrovias. Elas têm de investir em muros, telas e seguranças em viaturas, para impedir que haja nova ocupação. A MRS, que opera na região Sudeste, gasta 4 milhões de reais por ano para proteger 600 de seus 1 700 quilômetros de linhas férreas.