Serra quer votar 'pacote' antes de deixar governo de SP
São Paulo - O governador José Serra (PSDB) definiu com a sua liderança no Legislativo os projetos de lei que quer ver aprovados antes de deixar o governo de São Paulo caso dispute a Presidência da República. São seis propostas que, em resumo, preveem criação de cargos, reforma no sistema previdenciário, regras para organização dos […]
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h44.
São Paulo - O governador José Serra (PSDB) definiu com a sua liderança no Legislativo os projetos de lei que quer ver aprovados antes de deixar o governo de São Paulo caso dispute a Presidência da República. São seis propostas que, em resumo, preveem criação de cargos, reforma no sistema previdenciário, regras para organização dos Jogos Olímpicos de 2016, troca do nome da Polícia Militar (PM) e reajuste do salário mínimo paulista.
Todos os textos são de iniciativa do Executivo. Os dois últimos chegaram à Assembleia Legislativa neste ano. Os demais estão lá desde 2009. Segundo o líder do governo, Vaz de Lima (PSDB), os projetos começam a ser preparados para votação a partir desta semana. "A previsão é de que sejam aprovados até o fim de março", reforçou o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB). Ou seja, antes de Serra deixar o governo - prazo final é 2 de abril.
Neste início de ano eleitoral, a base governista pretende aprovar a criação de 1.618 cargos públicos. As vagas são para órgãos da administração indireta, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp).
A maioria dos novos postos é de provimento efetivo, ou seja, só pode ser preenchida por concurso público. Os cargos de confiança são apenas 107. Por conta das restrições em ano de eleição, o governo prevê a contratação desse contingente somente em 2010. Os projetos não trazem estimativa de gastos com o reforço de pessoal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.