Economia

Senado aprova criação do Funpresp

Projeto de fundo de previdência complementar dos servidores públicos já foi aprovado na Câmara, e seguirá diretamente para sanção presidencial

Antes do recesso, que começa em 22 de dezembro, senadores ainda vão ter que trabalhar duro (Agência Brasil)

Antes do recesso, que começa em 22 de dezembro, senadores ainda vão ter que trabalhar duro (Agência Brasil)

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Da Redação

Publicado em 28 de março de 2012 às 19h05.

Brasília - O Senado aprovou, nesta quarta, em votação simbólica, o projeto que cria o fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais, o Funpresp. Após um esforço concentrado dos governistas, pela manhã, para aprovar a matérias nas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça, a votação do projeto em plenário ocorreu sem maiores sobressaltos, atendendo orientação do Planalto.

O relator do projeto, senador José Pimentel (PT-CE), acolheu uma emenda para deixar claro que a competência para gerir o fundo do Judiciário será do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pimentel também se comprometeu a transformar em um futuro projeto de lei sugestões feitas por parlamentares da base aliada e da oposição, que acabaram sendo rejeitas durante a votação.

Como o projeto já foi aprovado na Câmara, ele seguirá diretamente para sanção presidencial. Apesar de o projeto ter recebido uma emenda, trata-se de uma emenda de redação, e o regimento do Senado não exige que, nesse caso, o texto tenha de voltar à Câmara.

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