Europeus abrem caminho para aprovar reforma agrícola

Dublin - Os ministros europeus da Agricultura tentavam nesta segunda-feira, em Dublin, abrir caminho para a reforma agrícola, a um mês do fim do prazo, e facilitar um acordo com outras instituições europeias sobre as medidas-chave ainda no ar, como os subsídios aos agricultores.

O Parlamento Europeu e a Comissão participam destas discussões informais, que se prolongarão até terça-feira na capital irlandesa antes da realização, no fim de junho, de um conselho de ministros que espera ser decisivo para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC).

"É um desafio enorme, mas acredito que há uma forte vontade, ao menos por parte da presidência irlandesa, de levar adiante o processo", declarou o ministro irlandês da Agricultura, Simon Coveney, cujo país preside a UE até o fim de junho.

"Vamos ter que buscar uma forma que leve em conta nossas preocupações mútuas", acrescentou.

A Irlanda assegurou em várias ocasiões que tem a intenção de alcançar um acordo antes de concluir sua presidência.

"Não é muito fácil", admitiu Paolo De Castro, presidente da comissão de Agricultura do Parlamento. Mas "queremos chegar a um acordo e faremos o possível".

Na agenda das discussões figura um dos dispositivos mais importantes da reforma da PAC: a redistribuição mais igualitária dos subsídios agrícolas entre agricultores de um mesmo país (princípio de "convergência interna").

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Quase 80% das ajudas vão parar agora em 20% das explorações.

A Comissão deseja instaurar um pagamento uniforme por hectare a partir de 2019, ou ao menos alcançar para esta data um nível mínimo de convergência, enquanto países como Irlanda ou Itália querem que a repartição seja feita em função de níveis de produção passados. Este modo de cálculo privilegia as grandes explorações intensivas.

Mas o Conselho dos 27 países da UE e o Parlamento desejam maior flexibilidade na divisão das ajudas e consideram que 2019 é muito cedo.

"Já disse que a Comissão está preparada para revisar sua proposta inicial de um pagamento fixo em nível regional ou nacional. Mas, em troca, queremos um nível mínimo para os pagamentos" aos agricultores, disse o comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos, à imprensa.

A agricultura continua sendo a principal fonte de gastos da UE, com cerca de 38% do orçamento total, apesar de uma redução de 12% para os sete próximos anos (2014-2020), que chegará a 373,2 bilhões de euros.

Outro assunto espinhoso em discussão em Dublin é o limite das ajudas às grandes explorações. Bruxelas e o Parlamento querem limitar a 300.000 euros por ano o montante dos subsídios fornecidos a cada exploração (após a dedução dos custos salariais) e reduzir de forma progressiva os pagamentos superiores a 150.000 euros.