EUA e Canadá questionam Brasil na OMC sobre subsídios

Genebra - Estados Unidos e Canadá, dois dos maiores responsáveis por subsidiar seus fazendeiros, questionam na Organização Mundial do Comércio ( OMC ) o apoio do governo brasileiro à produção agrícola no País e chegam a alertar que programas como o Brasil Maior poderiam estar sendo usados para tornar irregularmente a agricultura brasileira mais competitiva.

O questionamento será feito na reunião do Comitê de Agricultura da OMC, que se reúne nos dias 13 e 14, em Genebra. Não se trata da abertura de um contencioso jurídico contra o Brasil.

Mas, ao insistir em manter o tema na agenda da entidade, governos dos países ricos estão dando um sinal de que avaliam com lupa o comportamento do Brasil. Acostumado a atacar os subsídios de países ricos e alegando que a competitividade nacional vinha das condições climáticas favoráveis, o Brasil agora terá de se explicar.

Desde março, países ricos vêm lançando questionamentos ao governo brasileiro e as diplomacias de EUA e Canadá deixaram claro ao Estado que não vão abandonar a pressão.

O Brasil não é o único entre os emergentes que está sendo questionado. Nos últimos meses, americanos e europeus têm soado um sinal de alerta sobre os amplos recursos que China e Rússia estariam destinando a seus agricultores.

A percepção é de que, diante de reservas cada vez maiores por parte de governos emergentes, Pequim, Moscou ou Brasília estariam ampliando a ajuda à agricultura.

Os países emergentes veem "ironia" na acusação, já que os níveis de subsídios dados pelos países ricos ainda são bem maiores que os dos países desenvolvidos e os mercados continuam sofrendo diante das práticas desleais de Bruxelas e Washington.

Leilões. O governo americano já vinha questionando o sistema de leilões feito pelo governo brasileiro numa reunião em março. Agora, quer detalhes de quantas toneladas de cada commodity são vendidas em leilões organizados pelo Estado e qual é o destino dado à mercadoria.

No fundo, o governo americano quer saber se a ação do governo representa um subsídio doméstico ou se seria um mecanismo para subsidiar exportações. Washington chega a citar a Conab. No documento encaminhado ao Brasil e obtido pela reportagem, os americanos solicitam todos detalhes: volume de toneladas leiloadas nos últimos quatro anos e seu o destino.

Outro questionamento que o Brasil terá de enfrentar é o feito pelo Canadá. Ottawa já vem desde março pressionando Brasília a dar detalhes do funcionamento do Plano Brasil Maior.

Mas não em seu capítulo industrial e, sim, nos benefícios que o plano concede para diversos segmentos do setor de alimentos e mesmo agrícolas.

A preocupação do Canadá é com relação à dedução de impostos, como o INSS, para determinados setores. O Canadá não esconde que teme perder mercado para suas exportações em setores que, no Brasil, passarão a ganhar incentivos.

Genebra - Estados Unidos e Canadá, dois dos maiores responsáveis por subsidiar seus fazendeiros, questionam na Organização Mundial do Comércio ( OMC ) o apoio do governo brasileiro à produção agrícola no País e chegam a alertar que programas como o Brasil Maior poderiam estar sendo usados para tornar irregularmente a agricultura brasileira mais competitiva.

O questionamento será feito na reunião do Comitê de Agricultura da OMC, que se reúne nos dias 13 e 14, em Genebra. Não se trata da abertura de um contencioso jurídico contra o Brasil.

Mas, ao insistir em manter o tema na agenda da entidade, governos dos países ricos estão dando um sinal de que avaliam com lupa o comportamento do Brasil. Acostumado a atacar os subsídios de países ricos e alegando que a competitividade nacional vinha das condições climáticas favoráveis, o Brasil agora terá de se explicar.

Desde março, países ricos vêm lançando questionamentos ao governo brasileiro e as diplomacias de EUA e Canadá deixaram claro ao Estado que não vão abandonar a pressão.

O Brasil não é o único entre os emergentes que está sendo questionado. Nos últimos meses, americanos e europeus têm soado um sinal de alerta sobre os amplos recursos que China e Rússia estariam destinando a seus agricultores.

A percepção é de que, diante de reservas cada vez maiores por parte de governos emergentes, Pequim, Moscou ou Brasília estariam ampliando a ajuda à agricultura.

Os países emergentes veem "ironia" na acusação, já que os níveis de subsídios dados pelos países ricos ainda são bem maiores que os dos países desenvolvidos e os mercados continuam sofrendo diante das práticas desleais de Bruxelas e Washington.

Leilões. O governo americano já vinha questionando o sistema de leilões feito pelo governo brasileiro numa reunião em março. Agora, quer detalhes de quantas toneladas de cada commodity são vendidas em leilões organizados pelo Estado e qual é o destino dado à mercadoria.

No fundo, o governo americano quer saber se a ação do governo representa um subsídio doméstico ou se seria um mecanismo para subsidiar exportações. Washington chega a citar a Conab. No documento encaminhado ao Brasil e obtido pela reportagem, os americanos solicitam todos detalhes: volume de toneladas leiloadas nos últimos quatro anos e seu o destino.

Outro questionamento que o Brasil terá de enfrentar é o feito pelo Canadá. Ottawa já vem desde março pressionando Brasília a dar detalhes do funcionamento do Plano Brasil Maior.

Mas não em seu capítulo industrial e, sim, nos benefícios que o plano concede para diversos segmentos do setor de alimentos e mesmo agrícolas.

A preocupação do Canadá é com relação à dedução de impostos, como o INSS, para determinados setores. O Canadá não esconde que teme perder mercado para suas exportações em setores que, no Brasil, passarão a ganhar incentivos.