Dilma diz que decisão sobre royalties "está com o Congresso"
A apreciação do veto presidencial ao modelo de distribuição dos royalties do petróleo aprovado ano passado está marcada para a noite desta quarta
Da Redação
Publicado em 7 de março de 2013 às 21h04.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que a decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo está nas mãos do Congresso. "Eu vetei. Agora está com o Congresso", disse a presidente ao ser abordada por jornalistas ao final de reunião com governadores e prefeitos, realizada no Palácio do Planalto.
A apreciação do veto presidencial ao modelo de distribuição dos royalties do petróleo aprovado ano passado está marcada para a noite desta quarta. Inicialmente, a matéria seria votada na terça-feira (5), mas um "erro material" informado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional impediu a votação.
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma retificação da decisão sobre os vetos incluindo um dispositivo a mais entre os barrados. Representantes dos Estados produtores de petróleo, que serão prejudicados com a derrubada do veto, pressionaram pelo adiamento da sessão porque o dispositivo não constava das cédulas de votação do veto, já distribuídas aos parlamentares.
No final do dia, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu então pelo adiamento da votação. A mudança enviada pelo Planalto explicita que o veto da presidente inclui mais um inciso do projeto que tratava da destinação de recursos para a área de ciência e tecnologia.
Apesar de a decisão de novembro do ano passado falar do veto ao artigo do projeto, o inciso não estava mencionado, o que, na visão do Planalto, poderia levar a questionamentos futuros.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que a decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo está nas mãos do Congresso. "Eu vetei. Agora está com o Congresso", disse a presidente ao ser abordada por jornalistas ao final de reunião com governadores e prefeitos, realizada no Palácio do Planalto.
A apreciação do veto presidencial ao modelo de distribuição dos royalties do petróleo aprovado ano passado está marcada para a noite desta quarta. Inicialmente, a matéria seria votada na terça-feira (5), mas um "erro material" informado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional impediu a votação.
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma retificação da decisão sobre os vetos incluindo um dispositivo a mais entre os barrados. Representantes dos Estados produtores de petróleo, que serão prejudicados com a derrubada do veto, pressionaram pelo adiamento da sessão porque o dispositivo não constava das cédulas de votação do veto, já distribuídas aos parlamentares.
No final do dia, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu então pelo adiamento da votação. A mudança enviada pelo Planalto explicita que o veto da presidente inclui mais um inciso do projeto que tratava da destinação de recursos para a área de ciência e tecnologia.
Apesar de a decisão de novembro do ano passado falar do veto ao artigo do projeto, o inciso não estava mencionado, o que, na visão do Planalto, poderia levar a questionamentos futuros.