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Nova Exame

Governo anuncia pacote para rodovias e ferrovias

Expectativa é que ele auxilie no crescimento da economia já em 2012

São Paulo – O governo anuncia neste momento o Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias. Essa é a primeira parte de um pacote que já era esperado pelo mercado. A expectativa é que ele auxilie no crescimento da economia já em 2012.

Em junho, o governo já havia anunciado o PAC Equipamentos, cuja finalidade é disponibilizar 8,4 bilhões de reais para agilizar as compras governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional.

Acompanhe ao vivo:

11:18 "Temos que ter uma logística eficiente para ser uma economia mais competitiva e ser capaz de, diante das dificuldades internacionais, continuarmos gerando renda", disse Dilma. A cerimônia foi encerrada. 

11:17 Dilma fez uma analogia entre o Brasil e o desempenho da seleção brasileira feminina de vôlei nas Olimpíadas. "Quando parece que é impossível elas (jogadoras) tiram força não se sabe de onde. Nosso país também é assim", afirmou a presidente. 

11:16 As parcerias PPP são muito atraentes, segundo Dilma. "Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais para a continuidade do crescimento", afirmou a presidente. "Não estamos desfazendo de patrimônio público para ampliar caixa ou reduzir dívida", disse a presidente. 

11:11 'Os 133 bilhões de reais de investimentos são decisivos para desatar vários nós. Com os 42 bilhões que serão aplicados para duplicar rodovias e com os nossos investimentos nos 91 bilhões nas ferrovias, construindo 10 mil quilômetros nós vamos recuperar nossa capacidade de atuação. Estamos recuperando um modal que esteve estagnado, o modal ferroviário. Hoje criamos o operador ferroviário indepentende. Queremos uma logística competitiva, que não tenha donos", disse Dilma. 

11:10 A criação da empresa de planejamento e logística é um passo fundamental nessa nova etapa, segundo a presidente. Aeroportos, e portos também receberão atenção, segundo a presidente. "Com a empresa de planejamento e logística, nós queremos pensar no encurtamento das distâncias econômicas", disse a presidente. 

11:09 'Queremos uma eficiência não por ela em si, mas para ter menores custos para quem produz, para quem paga impostos e que garanta empregos", disse Dilma. 

11:07 "Agora temos que avançar na construção de um Brasil que, pra continuar sendo justo, tem que ser cada vez mais desenvolvido", disse.  Uma eocnomia mais competitiva precisa de custos mais baixos, por isso o governo está olhando para a questão da infraestrutura, segundo a presidente, não é apenas para manter os empregos. 

11:05 "Tornamos o Brasil um país menos desigual, graças a esse país menos desigual nós resistimos às fortes pressões das crises que assolam os países desenvolvidos. Nosso modelo deu certo e vamos preservá-lo. Preservá-lo é aprofundá-lo", disse Dilma. O modelo consiste em estabilidade econômica com crescimento com inclusão social, segundo a presidente. 

11:02 Desde 2003 o Brasil cresceu a ponto de, com tudo que herdou do passado, tornar-se a 6ª economia mundial e ter condições de alcançar postos mais avançados nesse ranking, segundo Dilma, que destacou a conquista da estabilidade econômica. "Temos sido disciplinados nos gastos", afirmou, e destacou a queda na taxa de juros no país. 

11:00 Dilma cumprimentou os presentes, entre eles, Eliezer Batista, pai de Eike Batista e ex-presidente da Vale. 

10:57 Dilma assina decreto que inclui a representação do setor privado e mensagem de medida provisória.

10:55 Dilma quer que as coisas aconteçam logo, segundo Passos. "A senhora tem nesse momento um olho no presente e um olhar muito claro para o futuro. O que estamos propondo são projetos estruturais de grande importância para o Brasil", disse Passos. 

10:54 Para 2,6 mil quilômetros, a expectativa é que as assinaturas de contratos sejam feitas entre maio e junho de 2013. Para os 7,4 mil quilômetros restantes a expectativa é assinar contratos entre julho e setembro de 2013. O financiamento também terá condições favoráveis, segundo Passos, que detacou a atuação do BNDES. Juros TJLP até 1% e carência de 5 anos. O grau de alavancagem será de 65% até 80%. 

10:50 Serão 10.000 quilômetros de ferrovias. Será uma parceria público privada. O governo vai contratar a construção, a manutenção e operação da ferrovia. A venda de capacidade pela Valec será feita aos usuários que quiserem transportar suas cargas, aos operadores ferroviários independentes e aos concessionários de transportes ferroviários. 

10:49 "Está se desenhando uma grande rede ferroviária nacional de grande capacidade", disse Passos, destacando algumas ferrovias e sua capacidade de escoamento de produção. "Quando falamos da ligação entre Salvador e BH e Salvador e Reciefe estamos falando de integrar o país, o nordeste brasileiro com o sul e o sudeste', destacou. O que se pretende com esse programa é resgatar as ferrovias brasieliras como alternativa de logística, segundo Passos. Há também a perspectiva de ter uma malha ferroviaria que seja compartilhada, sem monopólios, segundo o Ministro. 

10:44 Na área ferroviária são 12 empreendimentos. 

10:43 Passos destacou as condições de financiamento. As concessões terão juros TJLP até 1,5% com carência de até 3 anos e amortização de até 20 anos. O grau de alavancagem pode variar entre 65% e 80%.

10:42 A cobrança de pedágio em rodovias concedidas só poderá ser feita quando 10% das obras estiverem concluídas. 

10:41 "Ao delinearmos esse programa gostariamos de salientar alguns aspectos que o caracterizam. Em primeiro, as obras de duplicação, construção de contornos, vias laterais e travessias será feita até o 5º ano após assinado o contrato de concessão.A seleção do vencedor do processo licitatório de dará pela menor tarifa de pedágio. Não será cobrada tarifa na área urbana", disse Passos. 

10:32 Pacote terá investimentos de 133 bilhões de reais, sendo 79,5 bilhões de reais nos primeiros cinco anos e outros 53 bilhões de reais entre o quinto e o 25º ano. Passos detalhou as estradas que serão beneficiadas. "É um programa de concessões que envolve grandes corredores, que se articulam com outras grandes rodovias do Brasil.

10:30 Ao lado da criação da nova empresa, a nova etapa compreende a ampliação de nova escala de investimentos em infraestrutura. "Aqui falamos em rodovias e ferrovias, destacando a duplicação dos principais eixos rodoviários do país', disse Passos, que também destacou a expansão da malha ferroviária. O programa alcança 133 bilhões de reais. 

10:29 Hoje é necessário dar um passo adiante, segundo Passos, que significa estabelecer uma integração entre ferrovias, rodovias, aeroportos e portos e garantir que essa relação entre modos de transporte possa se articular com as cadeias produtivas do país. Passos destacou a criação da empresa ferroviária. 

10:25 O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, inicia a apresentação do Programa. Nas semanas seguintes serão anunciadas medidas nas áreas de aeroportos e portos, segundo o ministro. Esses anuncios também eram esperados. "O imperativo para o desenvolvimento sustentado do Brasil é o desenvolvimento de uma ampla infra-estrutura", afirmou o ministro. Passos defendeu que o PAC foi a primeira iniciativa voltada a levar o país a um sistema de transporte adequado após cerca de duas décadas de baixo investimento. 

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