Economia

Brasil faz proposta tímida para a agricultura na Alca e desagrada setor

sem restrição tarifária a partir do instante em que a Alca entrar em vigor. Só que, na proposta final apresentada na reunião do Panamá, o açúcar chegou à mesa de negociação classificado como item D com proteção tarifária acima de 10 anos a contar da implantação da área de livre comércio. Essa reclassificação atendeu principalmente […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h05.

sem restrição tarifária a partir do instante em que a Alca entrar em vigor. Só que, na proposta final apresentada na reunião do Panamá, o açúcar chegou à mesa de negociação classificado como item D com proteção tarifária acima de 10 anos a contar da implantação da área de livre comércio. Essa reclassificação atendeu principalmente aos temores da Argentina, que impôs restrições ao produto também nas negociações do Mercosul. Isso é absurdo e incoerente , diz Donizete. Chega a ser uma desmoralização para o Brasil pedir proteção para o açúcar na Alca, enquanto pretende questionar na OMC (Organização Mundial do Comércio) os subsídios dados ao setor açucareiro na União Européia. As entidades privadas formalizaram um protesto contra a alteração e esperam que o governo brasileiro seja mais agressivo na próxima reunião, em Puebla, no México.

Na proposta apresentada no Panamá, apenas 9% da pauta agropecuária do Mercosul foi considerada passível de suportar tarifa zero imediata. A lista incluiu o suco de laranja e a soja (grão, farelo e óleo). Para a soja, permaneceu a proposta inicial brasileira de viabilizar um acordo setorial para a implantação da tarifa zero para todos os produtos derivados. Cerca de 39% dos produtos entraram nas classificações B (com prazo de até cinco anos para os cortes tarifários) e C (até 10 anos). Os demais 52% da pauta terão mais de 10 anos de restrições.

Na proposta brasileira original, 66% da pauta de produtos agropecuários poderiam ter tarifa zero em até 10 anos. Detalhe: as restrições para os demais produtos não serviriam, diz Donizete, para resguardar culturas com baixa competitividade no Brasil, mas sim para deter o avanço no mercado local daqueles produtos americanos que têm subsídios e incentivos do governo dos Estados Unidos. Estavam nessa relação milho, produtos lácteos e arroz. Não podemos competir com os subsídios , diz Donizete.

Nessa questão, não há conversa na Alca. Os Estados Unidos reafirmaram no Panamá que o fórum para negociar subsídios agrícolas continua sendo a OMC. Trata-se, aparentemente, de uma estratégia para tornar mais difícil a eliminação dos subsídios. As discussões no Panamá não se restringiram à questão tarifária. Os negociadores do Mercosul também deixaram claro que o corte nas tarifas deve ter sincronia com a eliminação das restrições não tarifárias. Não seria aceitável para o Mercosul que uma redução de tarifas fosse acompanhada de barreiras fito-sanitárias, por exemplo, que poderiam restringir os negócios com suínos, frangos e carne bovina.

Acompanhe tudo sobre:[]

Mais de Economia

Lula sanciona projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

Haddad vê descompasso nas expectativas sobre decisões dos Bancos Centrais globais em torno dos juros

Cartão de crédito para MEIs: Banco do Brasil lança produto sem cobrança de anuidade para clientes

Fim do Saque-aniversário do FGTS? Ministro vai enviar projeto ao Congresso para encerrar modalidade