(Leandro Fonseca/Exame)
Publicado em 2 de dezembro de 2024 às 14h52.
Última atualização em 2 de dezembro de 2024 às 15h03.
Faltam pouquíssimas semanas para o final do ano. E faltam muitas votações importantes para a agenda econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. Entre elas, a regulamentação da reforma tributária, os diversos projetos de lei e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal e o orçamento de 2025. Será um sprint final -- tanto das ambições palacianas quanto da nova organização de poder em Brasília.
Não se pode perder de vista que estas votações serão os atos derradeiros dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Em fevereiro, as Casas estarão sob nova gestão -- e uma dança das cadeiras nos ministérios já é assunto de todo dia nos corredores do poder, como mostrou EXAME. Lira é cotado para assumir o Ministério da Saúde e Pacheco para comandar o Ministério da Justiça.
A favor dessa agenda, um primeiro passo foi dado nessa segunda-feira: o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a retomada das emendas parlamentares. Com novas regras, é verdade, mas com o mesmo condão de fazer os trabalhos legislativos acelerarem.
Na prática, é a senha para destravar o marasmo do Congresso.
Ao governo, falta enviar o quanto antes aos parlamentares a PEC que tratará do abono salarial, do Fundeb e da Desvinculação de Receitas da União (DRU), o projeto que trará cortes de custos aos militares e, em menor grau de urgência, o PL da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000. Essa última proposta, como já sinalizado pelo Congresso, ficará para o ano que vem.
Aos parlamentares, falta pisar no acelerador e incluir nas propostas as suas ponderações. Já corre no Congresso, por exemplo, uma contraproposta de ajuste fiscal, muito mais significativa do que o pacote apresentado pelo governo.
A bem da verdade, projetos são apresentados todos os dias, o que não significa que serão aprovados. Mas é razoável pensar que o Congresso tentará dar o seu tom ao ajuste fiscal -- para o bem e para o mal. A reunião de líderes da Câmara marcada para a terça-feira, 3, trará pistas sobre o ritmo do processo.
"Nosso compromisso é que, tão logo a Câmara dos Deputados aprecie, o Senado submeta diretamente ao Plenário", disse Pacheco, presidente do Senado, na semana passada. "Para que até o final do ano, antes do recesso, possamos ver apreciadas essas medidas da equipe econômica."
Enquanto isso, o diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, voltou a afirmar nesta segunda-feira, 2, que o ambiente macroeconômico, com desancoragem das expectativas de inflação, desemprego baixo e dólar em alta, aponta para uma " política monetária mais apertada por mais tempo do que se imaginava".
Na prática, ele disse que os juros devem subir ainda mais -- e a Selic deve ficar nesse patamar por um período maior.
É mais um motivo para acelerar a agenda econômica. Serão 14 dias úteis até o recesso, que se inicia em 23 de dezembro. O tempo urge.