Câmara aprova projeto autorizando uso da "pílula do câncer"
Projeto permite que pessoas possam usar o medicamento mesmo antes da fase de testes; texto agora segue para o Senado
Da Redação
Publicado em 8 de março de 2016 às 23h08.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer .
O projeto permite que a chamada pílula do câncer tenha a sua liberação para uso mesmo antes de concluídas as pesquisas voltadas para seu registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ).
O projeto, assinado por 25 parlamentares de diversas legendas, seguirá agora para o Senado Federal .
A fosfoetanolamina ganhou um grande destaque, a nível nacional, no final do ano passado em função de seu possível potencial de utilização no combate ao câncer.
Segundo a justificativa do projeto, “pesquisadores vinculados ao Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo ( USP ), conseguiram desenvolver uma via de síntese laboratorial dessa substância naturalmente encontrada no corpo humano e passaram a distribuir o produto da síntese para doentes que não mais dispunham de alternativas terapêuticas eficazes contra os cânceres”.
De acordo com os autores do projeto, a substância acabou representando uma esperança para pessoas com câncer, por ser uma alternativa ao tratamento convencional, melhorando a qualidade de vida, ou até chegando à cura.
O texto estabelece que pacientes diagnosticados com neoplasia maligna poderão, por livre escolha, fazer uso da fosfoetanolamina sintética, desde que um laudo médico comprove o diagnóstico e que o paciente ou seu representante legal assine um termo de consentimento e responsabilidade.
A opção pelo uso voluntário da substância não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.
Durante audiências públicas na Comissão de Seguridade Social e Família sobre o tema, houveram relatos de que a substância se mostrou muito promissora ao apresentar “efeitos antitumorais em testes in vitro e em animais de laboratório”.
Entretanto, não existem, até o momento, estudos científicos que comprovem a eficácia e a segurança no uso dessa substância, necessários ao seu reconhecimento como medicamento.
A votação do projeto mobilizou deputados da base aliada e da oposição que aprovaram por unanimidade o texto em função da sua relevância para os estudos e pesquisas da substância no tratamento do câncer.
A oposição, que desde sexta-feira (4) vinha prometendo obstruir todas as votações na Câmara até a decisão sobre o impeachment , voltou atrás para apoiar a aprovação da matéria.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer .
O projeto permite que a chamada pílula do câncer tenha a sua liberação para uso mesmo antes de concluídas as pesquisas voltadas para seu registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ).
O projeto, assinado por 25 parlamentares de diversas legendas, seguirá agora para o Senado Federal .
A fosfoetanolamina ganhou um grande destaque, a nível nacional, no final do ano passado em função de seu possível potencial de utilização no combate ao câncer.
Segundo a justificativa do projeto, “pesquisadores vinculados ao Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo ( USP ), conseguiram desenvolver uma via de síntese laboratorial dessa substância naturalmente encontrada no corpo humano e passaram a distribuir o produto da síntese para doentes que não mais dispunham de alternativas terapêuticas eficazes contra os cânceres”.
De acordo com os autores do projeto, a substância acabou representando uma esperança para pessoas com câncer, por ser uma alternativa ao tratamento convencional, melhorando a qualidade de vida, ou até chegando à cura.
O texto estabelece que pacientes diagnosticados com neoplasia maligna poderão, por livre escolha, fazer uso da fosfoetanolamina sintética, desde que um laudo médico comprove o diagnóstico e que o paciente ou seu representante legal assine um termo de consentimento e responsabilidade.
A opção pelo uso voluntário da substância não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.
Durante audiências públicas na Comissão de Seguridade Social e Família sobre o tema, houveram relatos de que a substância se mostrou muito promissora ao apresentar “efeitos antitumorais em testes in vitro e em animais de laboratório”.
Entretanto, não existem, até o momento, estudos científicos que comprovem a eficácia e a segurança no uso dessa substância, necessários ao seu reconhecimento como medicamento.
A votação do projeto mobilizou deputados da base aliada e da oposição que aprovaram por unanimidade o texto em função da sua relevância para os estudos e pesquisas da substância no tratamento do câncer.
A oposição, que desde sexta-feira (4) vinha prometendo obstruir todas as votações na Câmara até a decisão sobre o impeachment , voltou atrás para apoiar a aprovação da matéria.