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Julgamento de Pistorius será batalha de pesos pesados

O homem convocado pelo Estado para a acusação é Gerrie Nel, um advogado experiente e altamente qualificado, conhecido por ser meticuloso


	O corredor Oscar Pistorius chora em sua primeira audiência: Pistorius reuniu uma equipe forte de advogados, liderados por Roux Barry, descrito por Tuson como um "profissional muito talentoso e ético".
 (REUTERS/Antonie de Ras)

O corredor Oscar Pistorius chora em sua primeira audiência: Pistorius reuniu uma equipe forte de advogados, liderados por Roux Barry, descrito por Tuson como um "profissional muito talentoso e ético". (REUTERS/Antonie de Ras)

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Antoine de Ras

22 de fevereiro de 2013, 13h09

Johannesburgo - O atleta paralímpico suspeito de assassinato Oscar Pistorius comparecerá ao tribunal nesta terça-feira, numa audiência em que prestará depoimento e apresentará um pedido de fiança, no que promete ser o prelúdio de uma longa batalha de pesos pesados legais.

O julgamento de Pistorius pela morte no Dia de São Valentim (Dia dos Namorados) de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, contará com alguns dos melhores advogados da África do Sul e com um promotor duro, famoso por ter conseguido a prisão do antigo chefe de polícia envolvido num escândalo de suborno.

O homem convocado pelo Estado para a acusação é Gerrie Nel, um advogado experiente e altamente qualificado, conhecido por ser meticuloso.

Ele possui uma carreira de sucesso, depois de ter saído vitorioso dos muitos casos importantes que participou.

Nel é famoso por ter enviado para a cadeia o ex-presidente da Interpol e ex-chefe da polícia da África do Sul Jackie Selebi, depois de provar que ele tinha aceitado subornos de redes de crime organizado.

Ele vai argumentar que Pistorius planejou o assassinato de sua namorada, de 29 anos, que foi baleada quatro vezes, inclusive na cabeça, na casa do atleta na madrugada de quinta-feira.

O crime de assassinato premeditado pode levar à prisão perpétua, e normalmente não é fácil para os suspeitos conseguirem a liberdade condicional através de pagamento de fiança.

O atleta de 26 anos, que tem as duas pernas amputadas, vai enfrentar uma difícil batalha para provar a existência de circunstâncias excepcionais que possibilitem a sua fiança, caso contrário ele passará um longo período de prisão preventiva.


Especialistas afirmam que é altamente improvável que Pistorius utilize sua deficiência para argumentar a favor de liberdade sob fiança.

"Oscar tem demonstrado ao mundo que é muito habilidoso e quase tão bom, se não melhor, do que pessoas sem deficiência física", afirmou Stephen Tuson, professor de direito penal da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul.

Pistorius também precisará provar que não constitui um perigo, que não irá fugir, não irá interferir em testemunhas ou investigações ou tentar subornar funcionários da justiça, e que sua libertação não irá provocar distúrbios públicos.

O advogado de defesa William Booth, que não está envolvido no caso, acredita que ele será libertado sob fiança.

"Sinto que há uma possibilidade muito forte de que o tribunal fixe uma fiança, mas com condições bastante rigorosas e com um valor bastante elevado".

Com ou sem fiança, Pistorius enfrenta um longo caminho, em um caso que pode levar anos para chegar ao tribunal.

Sua família negou veementemente que o velocista tenha matado sua namorada intencionalmente.

Mas os promotores devem argumentar que o assassinato foi premeditado.

Esse tipo de morte é planejada, concebida e executada, e, na África do Sul, pode muitas vezes envolver um matador profissional.

"Normalmente, quando você tem álcool (relacionado), ou um triângulo amoroso, ou brigas domésticas que crescem e saem do controle, eu não consideraria um assassinato premeditado", disse Tuson.

Booth concordou que será difícil provar o crime de assassinato premeditado.


"A meu ver, vai ser muito difícil para a promotoria estabelecer (que houve assassinato premeditado) porque obviamente ele não foi para a casa dela e eles terão que trazer provas que indiquem que houve planejamento".

Para defendê-lo, Pistorius reuniu uma equipe forte de advogados, liderados por Roux Barry, descrito por Tuson como um "profissional muito talentoso e ético que faz o melhor para todos os seus clientes".

A equipe de Pistorius também conta com Kenny Oldwage, que defendeu o motorista responsável pela morte, em um acidente em 2010, do neto do ex-presidente Nelson Mandela. O motorista foi absolvido.

Pistorius também contratou um dos principais patologistas forenses do país, Reggie Perumal.

Perumal foi chamado para testemunhar sobre o tiroteio realizado pela polícia no ano passado contra 34 mineiros na mina de Marikana, assim como pela morte misteriosa do ex-general do Exército do Zimbábue Solomon Mujuru.

No comando das relações públicas estará Stuart Higgins, ex-editor do tablóide britânico The Sun, cuja longa lista de clientes inclui a British Airways, o Chelsea FC e o Manchester United.

Já a família de Reeva Steenkamp se preparava nesta segunda-feira para o funeral da modelo, enquanto sua mãe suplicava por respostas sobre a morte da "pessoa mais linda que já viveu".


A modelo será cremada na terça-feira em sua cidade natal, Port Elizabeth, em uma cerimônia privada restrita à família e aos amigos mais próximos.

Um dia antes da despedida oficial de sua filha, seus pais estavam tendo um dia calmo após a chegada de familiares e amigos nos últimos dias.

"Hoje eles estão tentando apenas ficar calmos para amanhã", afirmou o porta-voz da família e tio de Reeva, Michael Steenkamp, à AFP.

O luto e as emoções ainda estão à flor da pele e a menção do nome de Reeva "ainda traz lágrimas aos seus olhos", segundo ele.

"Uma coisa que realmente ajudou a situação é que nós não vemos televisão ou ouvimos rádio", explicou. "Nós simplesmente ignoramos isso completamente".

Em uma entrevista publicada nesta segunda-feira, a mãe de Reeva descreveu sua morte como "horrenda".

"Por que a minha menina? Por que isso aconteceu? Por que ele fez isso?", se perguntou June Steenkamp ao Times da África do Sul. "Para quê?", completou.