Johnny Depp e Amber Heard se enfrentarão em julgamento televisionado

O ator Johnny Depp não conseguiu convencer um juiz em Londres de que era inocente das alegações de que havia abusado de sua ex-esposa, a atriz Amber Heard. Mas agora levará sua queixa de difamação a um júri na Virgínia. O julgamento nos EUA, que começa nesta segunda, se concentra em um processo movido por Depp contra Heard.

A atriz escreveu um artigo de opinião no "Washington Post", em 2018, depois que o casal se divorciou, afirmando ter se tornado uma “figura pública que representa abuso doméstico”. O texto não mencionava Depp pelo nome, mas ele afirma em documentos judiciais que se referia claramente ao relacionamento deles e que sua reputação e carreira foram “devastadas” como resultado.

Depp, de 58 anos, e Heard, de 35, compartilharam detalhes chocantes sobre seu casamento durante os três anos do processo. Heard descreve episódios “voláteis e violentos” que incluem tapas nela, cabeçadas, além de acusar o ator de jogá-la no chão e arrancar tufos de seu cabelo, de acordo com documentos judiciais. O julgamento no Condado de Fairfax deve durar cerca de seis semanas e começará com a seleção do júri. Os procedimentos serão televisionados — o que deve garantir que se tornem um espetáculo público.

Espera-se que ambas as partes deponham. Além disso, a lista de potenciais testemunhas de Heard inclui várias celebridades — entre elas Elon Musk e James Franco — e as provas que os dois lados pretendem apresentar incluem mensagens de texto entre o casal, registros médicos e imagens de vigilância de Los Angeles, onde moravam juntos.

Depp nega ser um agressor doméstico e, no processo aberto em 2019, diz que as acusações de Heard são uma “farsa elaborada” para construir sua personalidade pública e torná-la uma “queridinha do movimento #MeToo”. Depp afirma que Heard era agressora, acusando-a em documentos judiciais de socos, chutes e atirar objetos, incluindo uma garrafa de vodca que ele disse ter quebrado na bancada e decepado a ponta de um de seus dedos.

"Depp traz essa ação de difamação para limpar seu nome”, diz o texto do processo.

‘Decadente’ e ‘quase falido’

Nos documentos judiciais, Heard afirma nunca ter atacado Depp, exceto em legítima defesa ou em defesa de sua irmã mais nova. Segundo ela, o ator cortou a ponta do dedo quando bateu um telefone contra a parede durante uma explosão violenta.

“Eu nunca abusei fisicamente de ninguém”, escreveu ela. “Eu sei o que isso faz com as pessoas.”

Mensagens de texto trocadas entre Amber Heard e Elon Musk sobre seu casamento foram usados ​​como prova no caso britânico, e ela disse naquele julgamento que James Franco viu os hematomas em seu rosto após uma das brigas citadas no processo.

Há outras questões legais em jogo, pois os jurados deverão avaliar não apenas a alegação de Depp, mas também questões levantadas em uma ação judicial aberta por Heard em 2020. Ela acusa Depp de difamá-la por meio de seu ex-advogado, que deu declarações à mídia dizendo que as denúncias de abuso eram uma farsa.

O julgamento é um dos casos mais conhecidos difamação que surgiram desde o #MeToo. Assim, advogados de todo o país estão devem acompanhá-lo de perto.

Jamie Abrams, professor de direito da Faculdade de Direito da Universidade de Louisville Brandeis que escreveu sobre esses casos, disse que este é um dos vários em que o litígio acaba se tornando um julgamento sobre a verdade do que aconteceu, já que advogados de ambos os lados buscam para provar que seu cliente não poderia ter cometido difamação se estivesse falando honestamente.

“Acho que legisladores, litigantes e acadêmicos estão observando este caso e seus paralelos para ver onde a lei se estabelece após um período de turbulência”, disse ela.

Outra questão-chave é como o julgamento britânico será levado em consideração. Um juiz de Londres descobriu em 2020 que havia “evidências esmagadoras” de que Depp havia agredido Heard repetidamente durante o casamento, escrevendo que Depp havia deixado a atriz “temendo por sua vida”.

Os advogados de Heard tentaram persuadir a juíza da Virgínia a aceitar as conclusões de seu colega britânico, argumentando que a questão central de ambos os casos era a mesma: se Depp havia abusado de Heard. A juíza Penney Azcarate se recusou a fazê-lo, escrevendo em sua decisão que Heard não era o réu no caso britânico – e sim um jornal britânico que chamou Depp de “espancador de esposa” – e o ator não teve acesso a um julgamento com júri lá.

Os juízes muitas vezes excluem julgamentos anteriores como este das evidências que um júri pode considerar e até restringem a menção de tais antecedentes para que o júri não seja influenciado injustamente, disse Lee Berlik, advogado de difamação na Virgínia. Mas os advogados de Heard podem argumentar que alguns aspectos são relevantes para o caso dela e, portanto, devem ser compartilhados com o júri.

“Naturalmente, Amber Heard vai querer fazer tudo o que puder para conscientizar o júri sobre isso porque Johnny Depp perdeu”, disse Berlik, referindo-se ao caso de difamação de Londres. “Por outro lado, Johnny Depp vai querer fazer tudo o que puder para garantir que não seja mencionado.”

Os advogados de Depp e Heard se recusaram a comentar os detalhes de como o caso britânico seria tratado no julgamento americano.

O ex-casal se conheceu quando Heard foi escalada para fazer par romântico de Depp no ​​filme de 2011 "The Rum Diary", e se casaram em 2015. No ano seguinte, um tribunal na Califórnia concedeu a Heard uma ordem de restrição temporária de violência doméstica contra Depp depois que ela alegou "abuso verbal e físico” em uma petição ao tribunal, detalhando um incidente recente em que ela disse que Depp a empurrou violentamente no chão e jogou uma garrafa de champanhe na parede após sua festa de 30 anos, e outro em que ela disse que ele jogou um celular nela, atingindo-a no rosto.

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