Serviço de downloads Hotfile pagará US$ 80 milhões por violação de direitos autorias

A entidade que representa à indústria do cinema nos Estados Unidos, a Motion Picture Association of America (MPAA), conseguiu nesta terça-feira (3) uma vitória contra a pirataria depois que a plataforma de downloads Hotfile concordou em pagar US$ 80 milhões pela violação de direitos autorais.

Um tribunal federal do sul da Flórida ordenou, além disso, o fechamento do Hotfile se a plataforma não iniciar um sistema para evitar que seus usuários compartilhem ilegalmente produções de Hollywood.

Em comunicado, o presidente de MPAA, Chris Dodd, afirmou que a vitória na justiça se tratou de "mais um passo importante para garantir uma internet que funcione para todo o mundo".

A organização tinha processado o Hotfile em 2011 por entender que a plataforma facilitava o download ilegal de produtos de cinema e televisão em uma "escala surpreendente" e que lucrava durante esse processo.

O Hotfile é uma plataforma que oferece espaço na nuvem para que internautas armazenem conteúdos que podem ser baixados através de um link que conecta o usuário com quem fez o "upload" do conteúdo. Essencialmente, ele é similar ao Dropbox.

Estava previsto que o julgamento começasse na próxima segunda-feira e nele o Hotfile enfrentaria uma causa por piratear cerca de 3,5 mil títulos, entre eles filmes como "Karate Kid" e "Matrix" e séries como "Lost". A plataforma poderia ter sido condenada a pagar até US$ 500 milhões aos estúdios.

O Hotfile evitou o julgamento ao concordar em pagar US$ 80 milhões à MPAA, uma indenização que foi avalizada pela Corte, que, além disso, condicionou a continuidade do funcionamento do servidor com sua capacidade para cumprir com a legislação.

Segundo o jornal "Hollywood Reporter", o Hotfile recebeu 8 milhões de notificações de downloads ilegais realizados por 5 milhões de usuários, mas só desativou 43 contas antes do processo da MPAA.

O acordo entre a MPAA e o Hotfile aconteceu depois que em agosto o mesmo tribunal determinou que essa plataforma era responsável pela pirataria que ocorria em seu servidor.

Em outubro, a MPAA também obteve uma vitória ao conseguir o fechamento do site IsoHunt.com por violar os "direitos autorais" dos arquivos que catalogava para download de acordo com o protocolo BitTorrent.

O IsoHunt aceitou pagar US$ 110 milhões aos estúdios de Hollywood.