Casais que se juntam na pandemia devem consultar o advogado

A pandemia teve um efeito polarizador sobre muitos aspectos da vida — incluindo o amor.

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Em alguns casos, o choque rompeu relacionamentos já desgastados. Mas também fez com que alguns casais se unissem mais rápido do que poderiam ter previsto, já que muitos foram viver juntos às pressas e se tornaram mais próximos por causa do confinamento.

Especialmente para os americanos, é preciso ter cuidado e tomar algumas precauções. Mesmo com o melhor planejamento jurídico, os ativos ainda podem ir embora em uma separação.

Nos EUA, quase metade dos casamentos termina em divórcio. Casais não casados também se separam. Poucos compreendem as leis de propriedade que regem a parte financeira da separação nos EUA. Cada estado tem estatutos surpreendentes que não são intuitivos nem necessariamente justos.

Para ajudar a proteger leitores desse atoleiro emocional caro nos EUA, a reportagem pediu que advogados especializados em divórcio compartilhassem seus conselhos mais valiosos:

Assine imediatamente um acordo de coabitação
Quando ficar claro que vão morar juntos, é preciso definir a relação financeira dos parceiros — em contrato. Sem algo escrito, o relacionamento mais tarde poderá ser definido pelos caprichos das leis estaduais, pelo humor de um juiz ou mediador ou pela dinâmica emocional do ex. Iniciar esse processo exige uma conversa incômoda, mas necessária para proteger ambas as partes.

Supondo que, antes do casamento, o casal tenha namorado e morado na mesma casa por quatro anos. Em um cenário de pesadelo, um deles poderia alegar que havia “parceria doméstica” ou “união estável” durante o namoro e buscar parte da valorização dos ativos e mesmo parte da renda. Isso pode ser evitado com um contrato de uma página — mas não se for tirado de um modelo obtido na internet. Esses acordos podem ser contestados sob o argumento de que uma das partes não entendeu ou foi convencida a abrir mão de seus direitos.

Assine um acordo pré-nupcial
Quem quer casar no papel precisa de um acordo pré-nupcial.

Muitos acordos de coabitação incluem variações de “o que é meu, é meu, o que é seu é seu, exceto XYZ”. Já os acordos pré-nupciais especificam arranjos financeiros para o casamento, como quem paga as contas ou embolsa os créditos tributários, além do que aconteceria em diferentes cenários, como a distribuição de ativos após a morte.

Acordos pós-nupciais

Acordos pós-nupciais — aqueles assinados após o casamento — são uma maneira formal de articular quem é o dono do que.

Especialistas recomendam revisar esses acordos sempre que houver uma grande mudança no patrimônio, definindo explicitamente quem tem a propriedade. Por exemplo, ao tomar um empréstimo, é preciso pedir ao banco uma carta declarando que os recursos são destinados a uma propriedade separada e não conjugal ou que uma propriedade não conjugal foi usada como garantia.

A estratégia não é infalível, mas cria uma trilha de documentação das intenções e dos consentimentos dos cônjuges.

Não pague a maior parte ou todo o valor do imóvel onde vivem
A generosidade de um parceiro quando dá a entrada na compra de um imóvel às vezes significa entregar metade do valor da casa no futuro.

A advogada Nancy Chemtob, que trabalhou no divórcio de celebridades como Mary-Kate Olsen, conta que o erro mais comum neste sentido é usar o patrimônio de antes do casamento para comprar uma residência porque, de uma hora para outra, esses recursos se misturam.

“Meu conselho é redigir um acordo pós-nupcial que estabelece que: ‘Eu possuo dois terços desta propriedade e o restante é conjugal”, disse Chemtob. Se possível, essa divisão deve constar na escritura.

Compreenda as consequências de grandes diferenças de renda e patrimônio
Os cônjuges que ganham mais e os que não trabalham fora de casa geralmente são os que mais se sentem violados financeiramente em um divórcio, disse a consultora Dana Levit, da Paragon Financial Advisors. Se ativos ou ganhos mensais começarem a divergir, é fundamental consultar um advogado. De modo geral, se rendimentos e ativos são praticamente iguais, é menos provável ocorrer uma divisão brutal de ativos ou exigência de pensão alimentícia.

Nem todas essas sugestões são fáceis, mas podem impedir que um processo de divórcio seja ainda mais difícil.