O governo de centro-direita de Portugal planeja reintroduzir incentivos fiscais que anteriormente atraíram muitos estrangeiros ao país, mas desta vez excluirá aposentados ricos. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou que o plano será apresentado para estimular o crescimento econômico. As informações são do Financial Times.

Os benefícios fiscais, introduzidos em 2009 para ajudar na recuperação econômica após a crise financeira, foram cancelados no ano passado pelo governo socialista anterior, que os considerava uma "injustiça fiscal" e os culpava pelo aumento dos preços das casas.

O novo regime proposto incluirá uma taxa fixa de 20% de imposto de renda, aplicável apenas a "salários e rendimentos profissionais", excluindo dividendos, ganhos de capital e pensões. A decisão visa resolver as críticas de países como Finlândia e Suécia, que reclamaram que o benefício atraía aposentados que deixavam de pagar impostos em seus países de origem.

O governo minoritário do primeiro-ministro Luís Montenegro precisará de apoio parlamentar para aprovar o regime fiscal especial. Sarmento acredita que a iniciativa é essencial para atrair trabalhadores estrangeiros altamente qualificados, fundamentais para impulsionar o crescimento econômico, e está confiante de que os partidos de oposição apoiarão a medida ou permitirão que ela seja aprovada por abstenção.

Grandes empresas apoiam

Grandes empresas portuguesas devem receber positivamente a reintrodução da taxa de 20%, uma vez que enfrentam dificuldades para atrair profissionais estrangeiros devido à alíquota marginal máxima de 48% aplicada a rendimentos acima de €81.199.

O governo não reverterá a decisão da administração anterior de acabar com os "vistos gold" vinculados a compras de propriedades acima de €500.000 (R$ 3 milhões). Os benefícios fiscais especiais também estarão disponíveis para cidadãos portugueses que viveram no exterior. Para se qualificar, os beneficiários precisam se tornar residentes fiscais em Portugal, passando mais de 183 dias por ano ou tendo uma residência permanente no país, mas permanecendo domiciliados legalmente em outro lugar.

Sarmento afirmou que o plano tributário não colide com os esforços do governo para enfrentar a crise habitacional do país, que tem levado à "fuga de cérebros" de jovens incapazes de encontrar moradias acessíveis. "Precisamos de trabalhadores qualificados e crescimento econômico. Teremos que equilibrar isso com moradias mais acessíveis", disse o ministro.

O Banco de Portugal expressou preocupação de que os planos do governo possam levar o país de um superávit fiscal de volta a um déficit orçamentário, potencialmente violando as novas regras de dívida da União Europeia. Avaliou que os gastos do governo estavam a caminho de exceder o máximo permitido pelas regras em €2 bilhões (R$ 11,8 bilhões). O FMI prevê que o PIB de Portugal crescerá 1,7% em 2023.