Carreira

Estou grávida, posso ser demitida por justa causa?

Segundo Marcelo Costa Mascaro Nascimento, sócio do Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, grávidas podem ser demitidas se cometerem falta grave; entenda


	Mulher grávida: gestantes poderão ser demitidas apenas se cometerem falta grave, segundo especialista
 (Getty Images)

Mulher grávida: gestantes poderão ser demitidas apenas se cometerem falta grave, segundo especialista (Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 14 de novembro de 2013 às 11h19.

* Respondido por Marcelo Costa Mascaro Nascimento 

De forma bem clara e objetiva, apenas pelo fato de ter engravidado, você não poderá ser demitida. A estabilidade durante o período de gravidez foi criada e instituída com o objetivo de proteger, em última instância, o bebê, garantindo-lhe condições mínimas de sobrevivência.

A estabilidade da gestante está prevista na Constituição Federal e garante que ela não será dispensada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, inclusive há previsões na CLT e orientações dos próprios Tribunais Trabalhistas nesse sentido.

É direito da gestante empregada, ainda que seja contratada por prazo determinado ou que esteja em experiência. Essa alteração, aliás, com relação aos contratos por prazo determinado, começou a valer efetivamente em 2012 e muitas futuras mães ainda não sabem que possuem esse direito - o que faz com que acabem pedindo demissão ou não contando sobre a gravidez, caso ainda estejam no período de experiência.

Assim, a funcionária não poderá ser dispensada pelo simples fato de estar grávida, pois possui estabilidade. Além de ficar claro que se trataria de uma dispensa discriminatória, o que poderia até mesmo gerar penalidades para a empresa.

Contudo, essa estabilidade não é total, já que a gestante poderá ser dispensada por justa causa se vier a cometer falta grave. Caso isso ocorra de maneira injusta, a empregada deverá procurar ajuda especializada de um advogado para ingressar com ação judicial para tentar reverter esse quadro.


Marcelo Costa Mascaro Nascimento é sócio majoritário do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. 
Acompanhe tudo sobre:GravidezLegislação

Mais de Carreira

Home office sem fronteiras: o segredo da Libbs para manter o trabalho remoto sem parar de crescer

Escala 6x1: veja quais setores mais usam esse modelo de trabalho, segundo pesquisa

Como preparar um mapa mental para entrevistas de emprego?

Para quem trabalha nesses 3 setores, o ChatGPT é quase obrigatório, diz pai da OpenAI, Sam Altman