Chefe no WhatsApp, perigo constante: você é obrigado a responder?

A Ambev terá de pagar uma multa de 10 mil reais por mensagem enviada fora do horário de expediente. Saiba o que você pode fazer

10 mil reais. Esse é o valor da multa que a Ambev terá de pagar toda vez que uma mensagem de cobrança de metas e desempenho ou sobre informações relacionadas ao trabalho for enviada em grupos do WhatsApp fora do horário de expediente dos funcionários.

O acordo realizado entre a empresa acendeu o debate sobre os excessos da ferramenta no mundo corporativo.

No Google, basta digitar “preciso responder…” que a ferramenta de pesquisa conclui a frase da seguinte forma: “mensagens de trabalho durante as férias ou finais de semana”.

A dúvida não quer calar — e que atire a primeira pedra (ou smartphone) quem nunca se perguntou se era obrigado a responder alguém do serviço mesmo depois de já ter ido embora.

A França, por exemplo, reconheceu, em 2017, a desconexão como direito do empregado. Por lá, as empresas e empregados tiveram de negociar o limite para chegar a um acordo, tendo em vista a especificidade e demanda de cada negócio e a necessidade fundamental de descanso.

A CLT brasileira não prevê a desconexão propriamente dita, mas também não obriga, legalmente, o funcionário a responder o chefe depois que já desligou o computador e parou a jornada. “A lei brasileira garante a jornada contratual de trabalho. Tanto remota quanto fisicamente, essas horas precisam ser respeitadas”, afirma Fabiana Fittipaldi, advogada trabalhista e sócia da PMMF Advogados.

Em tempos de home office por conta do coronavírus, a orientação não muda: se uma pessoa trabalha 8 horas por dia, com direito a uma hora de almoço, seus horários precisam ser respeitados.

Responder a uma mensagem do gestor ou da equipe após o expediente ou durante uma folga só se torna obrigatória se isso for especificado em seu contrato. “Se a mensagem for enviada em um sábado, por exemplo, não responda. No próximo dia útil, entregue o que foi pedido imediatamente”, diz Candice Fernandes, Head de Operações da Stato.

É claro que nada é tão simples. Para quem tem medo de não falar nada e sofrer retaliação, vale responder e afirmar que atenderá a demanda assim que possível. Se não adiantar, procurar a área de recursos humanos da empresa e explicar que não se sentiu confortável ao ser acionado depois de já ter parado de trabalhar é uma boa opção. “Peça um posicionamento da empresa e deixe que o RH faça a ponte entre você e seu gestor. Dessa forma, você evita o confronto direto”, explica Candice.

Se uma mensagem sobre algum trabalho a ser feito de forma imediata for enviada durante folga, férias ou fim de semana, o empregado pode alegar sobreaviso, termo usado para definir que o profissional tem de estar sempre disponível para o serviço, mesmo durante o período de descanso.

Caso trabalhe durante o fim de semana sem bonificação financeira ou direito à folga, o funcionário pode anotar a jornada extra. “Se ele trabalha durante o final de semana, e não recebe, isso não está de acordo com a lei. Aí o ideal é conversar com o gestor”, diz Fabiana.

Do ponto de vista da empresa, é necessário realizar treinamentos e estabelecer uma política de boas práticas em aplicativos de mensagens.

A recomendação de Fabiana é que seja estabelecida uma política clara e simples, explicando o empregador não deve usar o WhatsApp após o horário de trabalho porque será advertido. “Junto com isso, é preciso ter uma conscientização dos gestores: se limite a enviar mensagens dentro do horário comercial e deixe claro que não está pedindo as coisas para o horário que enviou a mensagem”, explica.

Quando o treinamento não funciona e os funcionários denunciam o comportamento de colegas de trabalho e líderes, o fator financeiro acaba pesando. “Uma coisa eventual não configura hora extra, nem qualquer outro tipo de pagamento. O que não pode acontecer é que todo dia sejam cobradas metas, objetivos”, diz Candice.

Por isso, Candice acredita que o caso da Ambev é emblemático. “Quando não vai pelo amor, vai pela dor”, brinca.

Broncas “à la zap”

Uma situação que deve ser evitada e que acontece muito nas empresas é a bronca em grupos de equipe no WhatsApp.

O funcionário que se sentir constrangido com a atitude pode, inclusive, tomar atitudes legais. “Isso pode configurar danos morais, porque algum colaborador pode se sentir exposto em grupos do WhatsApp, não só pelo gestor, mas até quando colegas fazem um comentário que o expõe”, diz Candice. 

Bom dia, grupo da firma

Até para falar com os seus pares e gestores no WhatsApp existe um guia de etiqueta.

Para Candice, a conversa no grupo corporativo precisa acontecer somente dentro do horário de trabalho das pessoas ou para comunicar emergências.

Segundo ela, assuntos como política, piadas e alguns memes devem ser evitados.

Áudios também não são recomendados. “Eles podem se tornar longos e não dá para ouvi-los em uma reunião”, diz ela.

Apoie a Exame, por favor desabilite seu Adblock.