Por Clemente Gauer*

Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) votará um projeto de lei que pode transformar a locomotiva do Estado de São Paulo em uma maria-fumaça. O PL 1510/2023, proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (PL), reduz o IPVA de veículos híbridos flex para 1,5%, enquanto mantém em 4% o IPVA dos veículos elétricos que não emitem poluentes. 

Contrariando o liberalismo que seu partido sugere, a medida favorece exclusivamente os veículos híbridos flex da Toyota, fabricados em Sorocaba. Isso cria uma reserva de mercado, com consequências negativas para o avanço tecnológico do estado e do país. 

Especialistas acreditam que o governador não considerou dados relevantes sobre a matriz energética de São Paulo e o uso dos veículos beneficiados. Segundo a ANEEL, São Paulo produz 28% de sua energia elétrica a partir da biomassa da cana-de-açúcar. A manutenção da demanda por essa energia é crucial, e os veículos elétricos poderiam ser aliados importantes, como demonstrado pelas estações de recarga da Raízen, que utilizam energia limpa e renovável da biomassa da cana.

O projeto, no entanto, contraria o setor da bioenergia. Dados da União Nacional da Bioenergia (UDOP) mostram que 70% dos proprietários de veículos flex ainda abastecem com gasolina. Os híbridos flex da Toyota, os únicos beneficiados pelo PL, têm motores que não são totalmente adaptados ao biocombustível da cana, levando ao uso predominante de gasolina pelos seus motoristas, procedimento inclusive sugerido manual do proprietário dos modelos híbridos, onde a montadora japonesa inclusive recomenda a utilização de gasolina de forma intermitente ao etanol preservando assim o correto funcionamento dos motores de seus veículos. A falha destes veículos com o biocombustível é tema de frequente abordagem na imprensa especializada.

Investimentos no estado de São Paulo

Outras montadoras de veículos elétricos estão investindo em São Paulo, como a GWM em Iracemápolis, com um compromisso de R$ 10 bilhões, e a GM, que investirá R$ 7 bilhões até 2028.

Não há justificativa econômica ou ambiental para discriminar veículos elétricos. A renúncia fiscal da forma como está direcionada, não promove novas tecnologias e tampouco a proteção ambiental. Espero que o governador reconsidere sua posição. Se São Paulo é uma locomotiva, que seja de um trem-bala elétrico, e não a velha maria-fumaça.

*Clemente Gauer é diretor de Corporate Affairs da Tupi Mobilidade, diretor da Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores (ABRAVEI) e da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).

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