O que o Brasil precisa para crescer e como a indústria pode ajudar

A pandemia de covid-19 afetou a economia brasileira de forma intensa e generalizada, e com a indústria não foi diferente. Mas já há sinais de recuperação e a expectativa é que ela deva ocorrer de forma mais rápida do que se projetava inicialmente. A grande questão, agora, é entender como reconstruir os pilares da economia, retomar as reformas estruturantes e criar um ambiente ideal para os negócios. E a indústria quer fazer parte dessa reconstrução.

Para ajudar a pensar em soluções para essa retomada e em como ajudar o Brasil a voltar a crescer de forma sustentável, a Bússola, uma parceria da EXAME com o Grupo FSB, organizou uma live em conjunto com o Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O evento contou com a participação de Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, Ricardo Barros, deputado e líder do governo na Câmara, Carlos Valter Martins, presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Gilberto Petry, presidente Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, e Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). A live na íntegra está disponível aqui.

Para o presidente da CNI, que abriu a live, o país passou por períodos muito difíceis desde o início da pandemia, mas o governo federal atuou para editar medidas que se mostraram efetivas para manter a economia e a indústria brasileiras em movimento. Ele também ressaltou a atuação do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado, que aprovaram legislações importantes para a travessia do período mais agudo da crise. “O poder público trabalhou em conjunto para achar soluções para a economia e a saúde dos brasileiros e isso gerou um certo otimismo entre os empresários. Agora, a expectativa é com o que vamos fazer daqui para frente”, disse Andrade.

Para ele, é preciso adotar ações que permitam uma recuperação mais rápida da economia, mas que também criem um ambiente de crescimento e deem competitividade às empresas brasileiras. “E isso passa pela redução efetiva do custo Brasil e o equilíbrio fiscal, sobretudo com a realização das reformas tributária e administrativa”.

Mudanças necessárias

A reforma tributária, segundo Andrade, é fundamental para atrair investimentos em infraestrutura, que geram empregos. “Mas também é importante para que as empresas saibam quanto vão pagar de impostos e acabar com a insegurança do investidor”, acrescenta.

O deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, levantou algumas propostas “neutras” da reforma tributária, ou seja, que não reduzem, mas também não aumentam a carga tributária. São ações como simplificação dos impostos e redistribuição do peso dos tributos, por meio de aumento de arrecadação de outra fonte, por exemplo, pela redução do imposto de pessoa jurídica, em contrapartida à cobrança do imposto na distribuição dos dividendos a acionistas.

“Se não tem a contribuição, não tem desoneração. O governo não pode abrir mão da fonte, pois a lei de responsabilidade fiscal não permite. Então, as soluções propostas precisam cumprir dois requisitos: não furar o teto e não aumentar a carga tributária. Estamos tentando achar alternativas que cumpram esses requisitos”, disse.

O deputado acredita que a equação é complexa e as expectativas antagônicas, pois o contribuinte espera gastar menos e o governo, arrecadar mais. Para ele, a solução vai atender a todos, em parte, mas será preciso que todos – inclusive o governo – cedam um pouco para o Brasil avançar.

“A reforma tributária vai melhorar a competitividade, reduzir o custo Brasil e abrir novos mercados. As empresas vão faturar mais e, assim, compensar o imposto um pouco maior”, afirmou Barros. “Vivemos um dilema, mas com vontade política, dá certo. Caminhamos para uma solução, pois há convencimento e colaboração de parlamentares de que precisamos reformar o país.”

Já a reforma administrativa, segundo o presidente da CNI, deve ser focada no aumento da eficiência do setor público e redução das despesas com pessoal. “Mais do que o número de funcionários públicos, que hoje representam 13% dos custos do PIB nacional, o que onera é o sistema previdenciário”, disse. “Também precisamos eliminar as questões judiciais que o gestor público enfrenta no dia a dia, pois ele tem que responder questionamentos de várias instâncias”.

Ricardo Barros concorda. O deputado acredita que o estado brasileiro precisa ser mais leve, eficiente e barato, e a reforma administrativa é o caminho. “Precisamos ter um salário inicial mais baixo, carreira com vários níveis de progressão, de acordo com seu desempenho, a possibilidade de demissão e a premiação dos melhores funcionários”.

Para Humberto Barbato, presidente da Abinee, o Brasil tem uma grande população, mas a maioria não é de consumidores, pois as pessoas não estão devidamente empregadas. “A indústria é o setor que mais perde participação no PIB, então mudanças na Constituição, reformas tributárias e administrativas serão fundamentais para o país ter um crescimento efetivo para incluir essa parte da população que, atualmente, é um peso para o Estado, mas poderia ser um contribuinte” completa.

Ambiente reformista

Para o líder do governo no Congresso, o momento é de otimismo em relação às reformas. “O congresso é reformista. Mesmo em matérias difíceis, como o congelamento dos salários dos servidores públicos, conseguimos consenso até da oposição” afirmou. “Quando falamos em reforma, não estamos falando de governo, mas de Brasil. Já conseguimos a reforma da previdência e tenho certeza de que aprovaremos as reformas tributária e administrativa”.

Carlos Valter Martins, presidente da Federação das Indústrias do Paraná, também acredita que há um consenso de que as reformas são necessárias, que impostos não devem ser cumulativos e exportações e investimentos devem ser desonerados, sem aumento da carga tributária. Mas ele sinalizou que também é preciso corrigir uma injustiça com a indústria nacional: a carga tributária sobre os insumos e produtos brasileiros, que tornam os produtos nacionais caros. Sobre o tema, ele questionou o líder do governo na Câmara se o Executivo está considerando corrigir a distorção da carga tributária sobre a indústria brasileira.

Em resposta, Ricardo Barros afirmou que realmente é necessária uma equalização da tributação nos diversos segmentos e isso já está sendo considerado, pois a indústria nacional precisa ser mais competitiva. “A ideia é enfrentar as distorções para incentivar o setor industrial brasileiro e torná-lo competitivo. Se não cessarmos a vantagem econômica do processo atual de alguns setores, não vamos mais produzir nada internamente”, disse. “Mas, pra isso acontecer, todos precisam entender que têm que ajudar, contribuir com um pouco mais para que todos possam crescer.”

Gilberto Petry, presidente Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, indagou o líder do governo na Câmara se o Executivo terá condições de continuar pagando parcelas do auxílio emergencial a parcela da população em 2021, uma vez que não há certeza de quando haverá um fim para a pandemia.

Em resposta, Ricardo Barros, afirmou que a solução não é simples. “Vamos buscar alternativas com líderes, equipe econômica e ministros para criar um ambiente para avançar”, disse. “Por isso é importante resolver a questão do custo da máquina pública, pois 80% de tudo que o país arrecada é para pagar servidor ativo e inativo, mas temos outras necessidades dos contribuintes para atender”.

O presidente da CNI acredita que a indústria está mais confiante que realmente existe uma conscientização das mudanças que o Brasil precisa mudar. “A CNI, por exemplo, não tem uma agenda para a indústria, mas para o país. Defendemos o que pode melhorar para o Brasil e o povo brasileiro”, finalizou.