Por Danilo Vicente*

A quem pertencem os direitos de personagens dos quadrinhos e, hoje muito mais importante, dos blockbusters que a Marvel lança a cada temporada? Herdeiros de Steve Ditko enviaram à Marvel, em agosto, um aviso de rescisão dos direitos do Homem-Aranha, herói que ele concebeu em parceria com Stan Lee. Eis que, agora, a empresa contra-atacou, clamando uma definição da justiça.

A briga é relevante. Ditko criou o alter ego de Peter Parker, mas também Doutor Estranho, Duende Verde e Capitão Átomo, entre outros. Evidentemente, uma fortuna está em jogo, mesmo que a Marvel mantenha apenas parte dos direitos, já que a disputa é relativa aos direitos nos Estados Unidos (não no mundo). Se os herdeiros de Ditko levarem a melhor, abrem-se as portas para reivindicações de outras famílias.

Na lei norte-americana os autores ou herdeiros podem reivindicar os direitos uma vez concedidos às editoras após esperar por um período que varia de acordo com diferentes situações. O aviso da família de Ditko à Marvel é que os direitos do Homem-Aranha acabariam em junho de 2023.

A Marvel alega que seus personagens foram criados no sistema de trabalho por contrato e, por isso, não seriam elegíveis para a rescisão dos direitos autorais. Os advogados que representam os herdeiros de Ditko são os mesmos que atuaram em um caso semelhante entre a DC Comics e os criadores do Super-Homem. A DC levou a melhor.

Essa não é a primeira vez que a Marvel se envolve em processo judicial do tipo. Aliás, Larry Lieber, irmão de Stan Lee, já usou o mesmo caminho da família de Ditko, os direitos de copyright. Steve Gerber, Marv Wolfman e Joe Simon também. Todos sem sucesso. A Marvel costuma sair sem grandes arranhões dessas disputas. Daí a decisão de procurar a justiça no caso de agora com Ditko.

É curioso que sempre tratamos como “heróis da Marvel”, mas criados por Stan Lee e companhia. E a questão pode ser extrapolada para qualquer mercado de trabalho. Afinal, a produção de um texto é de autoria de quem o escreveu ou da editora, jornal ou revista? E a criação de uma peça de mobília ou a arte que ilustra uma camiseta? Debate interessante.

*Danilo Vicente é sócio-diretor da Loures Comunicação

Este é um conteúdo da Bússola, parceria entre a FSB Comunicação e a Exame. O texto não reflete necessariamente a opinião da Exame.

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