Por Guilherme Nigri*

Não se pode negar que a internet nasceu como um SVA propriamente dito, agregando valor ao serviço de telecomunicações STFC ou Serviço de Telefonia Fixa Comutada (quem aí se lembra do barulhinho do fax modem ligando e se conectando com o provedor de internet?), possibilitando, assim, o usuário a navegar na rede mundial.

O poder da internet nasceu e se desenvolveu de forma tão avassaladora que a própria Anatel decidiu criar o SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) para possibilitar a criação de novas redes de telecomunicações por empresas privadas e, assim, acelerar a ampliação do campo de atendimento dos usuários.    Com o passar do tempo, esse que era apenas um Serviço de Valor Adicionado, passou a ser o mais poderoso serviço do mundo, capaz de democratizar informação, educação, saúde, bem-estar, entretenimento, aproximar pessoas, gerar trabalho e renda, além de, óbvio, possibilitar o IOT (internet das coisas) e desencadear o desenvolvimento de tantos novos negócios.

Nessa toada, a Anatel, ao revisar a Resolução que criou a figura do SCM, justificou que, com o avanço da tecnologia e o nascimento da banda larga, o serviço de conexão à internet – SCI (SVA) passou a ser mera funcionalidade do serviço de comunicação multimídia – SCM (Telecomunicação), o que, apesar de controverso, deu ao Fisco fundamentos e argumentos para a cobrança dos impostos de telecomunicações sobre aquilo que nasceu como SVA.

Paralelamente a isso, as empresas de telecomunicações e internet passaram a agregar novos serviços digitais ao produto principal, a internet. Tal fato deu a tais empresas uma robusta fundamentação para afastar riscos tributários

Contudo, ao que se vê, a criação de combos de serviços, apesar de ser um passo importante para a visão do negócio sob a ótica de um nível de entendimento mais elevado, vimos que a efetividade da ação não passou de mero ajuste para elisão fiscal.

Ora, é o momento dos empresários/donos de provedores deixarem de ser apenas vendedores de internet e passarem a ser empreendedores na nova economia, sendo protagonistas de um avanço tecnológico e digital jamais visto no mundo das telecomunicações.

Quantas vezes tem-se visto aquisições de empresas provedoras de internet por valores extremamente diminutos. E muitas vezes isso ocorre pela falta de clareza e entendimento do mercado como um todo, ou como se diz, por estar estacionado no primeiro nível de consciência empresarial.

A justificativa dos empresários que entregaram a sua operação nestas condições sempre foi que: concorrentes mais fortes estão se aproximando, que o que se tem é uma concorrência desleal brigando por um único produto (internet) e que o preço está prostituído.

Felizmente tais justificativas não se revelam em verdade absoluta. Infelizmente cria uma camada de cegueira onde deveriam visualizar novas oportunidades.

Fato é que de nada adianta agregar um, dois, três aplicativos ao portfólio do provedor de internet se o cliente final sequer tem conhecimento, necessidade ou desejo de ter acesso a isso!

Me arrepia só de pensar que alguns insistem em validar o seu negócio como "o melhor provedor de internet da região" ou "Internet ilimitada" entre outros tantos slogans que não passam de meras retóricas, pois a bem da verdade, a internet, com tantos players no mercado, passou a ser uma comodidade.

Por isso, é inevitável que estes empresários comecem a caminhar para a nova economia e iniciem o quanto antes a expansão do nível de consciência empresarial para que possam ver, entender e aproveitar a oportunidade que possuem para transformar a sua empresa em um negócio disruptivo, escalável, exponencial e com valores intangíveis.

Dito isto, o fim da era dos SVAs passa a ser o início de uma era revolucionária! E nesse sentido, convidamos a todos os empresários do ramo de provedores de internet, a participar da Mentoria Smart Provider, que tem como missão ampliar o seu nível de consciência empresarial para que, mediante uma gestão ágil, as transformações necessárias na sua vida e no seu negócio aconteçam de forma natural, porém aceleradas, como devem ser.

*Guilherme Nigri é advogado com especialização em direito empresarial, direito digital e direito tributário

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