Fim da isenção de PIS/Cofins para gás e etanol pode esperar, diz economista

Por Bússola

O fim da isenção do PIS/Cofins sobre o preço dos combustíveis, que vigora desde março, já tem data para acabar. Sem a extensão temporária de 30 dias que chegou a ser ventilada nos últimos dias e que foi desconsiderada na última terça, 27, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a gasolina, o etanol, o diesel e o gás de cozinha voltam ao ritmo normal da volatilidade a partir do próximo domingo, quando o novo mandatário assume o Palácio do Planalto. Com esta decisão, o novo governo preferiu já se concentrar em uma solução permanente, a ser adotada já em 2023.

Conhecedor profundo das turbulências do mercado de combustíveis há mais de 30 anos, o economista Adriano Pires enxerga os primeiros dias de um novo governo como o momento crucial para se resolver definitivamente a equação que envolve a arrecadação de impostos e o preço dos combustíveis — e, de quebra, a saúde das contas públicas do governo, que anualmente pode deixar de arrecadar cerca de R$ 24 bilhões com a isenção de PIS/Cofins sobre a gasolina.

“É positiva a decisão de voltar a cobrar da gasolina de forma imediata, mas creio que é possível esperar um pouco para voltar a cobrar sobre o etanol e o diesel e, principalmente, zerar para sempre no botijão de gás. Uma solução pensada para cada situação e com objetivos e aplicações muito claras”, diz Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), consultoria especializada no mercado de energia.

Ele falou com a Bússola sobre saídas que podem ser adotadas para solucionar o rombo deixado pela falta de arrecadação de tributos sobre os combustíveis, uma das armas adotadas por Bolsonaro para tentar lidar com a alta dos preços ao longo dos últimos anos.

Bússola: A isenção de PIS/Cofins sobre o preço dos combustíveis, teoricamente, só estará validada até o próximo domingo, quando Jair Bolsonaro deixará o cargo para ser substituído por Lula. Como lidar com a possibilidade de uma virada brusca dos preços em um momento econômico tão sensível?

Adriano Pires: A isenção de PIS/Cofins não pode ser adotada de maneira infinita. É lutar contra uma força difícil de lidar. Criar situações artificiais para uma questão tão estratégica politicamente e sensível para a vida econômica das pessoas é algo que não tem como dar certo por um período tão longo. Por isso é fundamental buscar saídas definitivas, e este período de transição entre governos que pensam diferente a política econômica talvez seja uma oportunidade tremenda.

Que tipo de solução o senhor acredita que se encaixa neste momento de transição para obter sucesso a longo prazo?

Não há uma receita de remédio única para situações tão diferentes entre si. É preciso pensar caso a caso, mas tendo como objetivo principal um equilíbrio de ações que permitam arrecadação tributária que garanta um mínimo de saúde fiscal ao governo que entra e dá fôlego para toda a cadeia econômica afetada diretamente pelos combustíveis. É preciso mexer imediatamente na lógica da cobrança do PIS/Cofins para cada um dos combustíveis.

Como seria essa nova lógica, considerando que não haverá a extensão temporária da isenção?

É positiva a decisão de voltar a cobrar da gasolina de forma imediata, mas creio que é possível esperar um pouco para voltar a cobrar sobre o etanol e o diesel e, principalmente, zerar para sempre no botijão de gás. Uma solução pensada para cada situação e com objetivos e aplicações muito claras.

Quais seriam elas?

A gasolina não tem um impacto social direto e já é mais do que a hora de um combustível fóssil ser substituído pelo etanol, uma solução em que o Brasil tem autonomia de produção e que atende às necessidades da transição energética, por ser um biocombustível com menor nível de emissão. Voltar a aplicar os R$ 0,79 do PIS/Cofins sobre o litro da gasolina representa uma arrecadação anual de R$ 24 bilhões. Dessa forma, ainda se poderia estender um pouco mais a isenção para o etanol, assim como o diesel, que representa um calcanhar de aquiles na estrutura logística do país.

E sobre o gás de cozinha?

O GLP é o combustível com o maior impacto social da vida brasileira. As pessoas precisam para comer, principalmente as famílias mais pobres. É preciso trabalhar em cima de alternativas para que a isenção seja total e definitiva aqui.

Não adotar medidas visando uma solução para a arrecadação de PIS/Cofins sobre os combustíveis pode significar o que exatamente?

Se o governo não fizer nada, os impostos, de uma forma ou outra, serão repostos nos serviços e produtos, provocando um efeito dominó inevitável e, dessa forma, voltando a gerar pressão sobre o preço dos combustíveis. É preciso fechar a porta para essa bola de neve.

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