Por Fernando Albino* 

A ciência nos alerta, de forma inequívoca, sobre os riscos sociais e econômicos da devastação das florestas e da emergência climática. 

São dados e catástrofes tão reais que tornaram inadiável que governos se mobilizem na formulação de políticas públicas que englobem um olhar permanente às desigualdades sociais, aliadas à preservação do meio ambiente, para desta forma estabelecer um desenvolvimento econômico sustentável. 

O Brasil tem tudo que é preciso

O Brasil possui uma riqueza natural que é essencial para o futuro da vida na Terra, detém a maior biodiversidade do planeta, com 60% do seu território preservado, a matriz energética mais limpa do mundo, além de ter criado no último ano diversos órgãos do governo federal dedicados às políticas públicas verdes. 

O Brasil tem a honra de abrigar quase a totalidade da Floresta Amazônica, que desempenha papel fundamental para o equilíbrio do clima no planeta. Com rica biodiversidade e tecnologias inovadoras, possui todos os atributos para liderar a transição global da economia tradicional para a economia verde.

Quão urgente é a questão das mudanças climáticas?

A urgência de uma transição fica evidenciada pelos eventos climáticos recentes, indicando que o futuro da humanidade depende da nossa capacidade de reduzir drasticamente as emissões de gases do efeito estufa e de preservar os biomas e as florestas nativas que funcionam como sumidouros de carbono. 

No Brasil, presenciamos em 2023 mais de 1.000 desastres climáticos, grandes devastações com inúmeras vidas perdidas e milhares de pessoas desabrigadas, principalmente por conta de inundações e deslizamentos de terra, fatos sem precedentes que estão relacionados com as mudanças do clima.

Ao redor do mundo, eventos naturais extremos causaram mais de R$ 1 trilhão de prejuízos financeiros em 2023. As cifras superam a média de perdas dos últimos dez anos, segundo estimativas da companhia de resseguros Munich Re. Com milhares de mortes, o ano de 2023 foi também o mais fatal em termos de desastres naturais das últimas décadas.

Nesse sentido, é urgente reverter os danos ambientais e acelerar estratégias de desenvolvimento sustentável.

O Brasil na corrida pela economia verde

O Senado brasileiro teve o mérito de iniciar a tramitação do Projeto de Lei que regulamenta o mercado de carbono. 

A pauta, que foi enviada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu contribuições dos deputados, com relatoria do deputado Aliel Machado (PV-PR), que não modificaram a essência da matéria. Com a liderança de ambos, teremos uma legislação adequada, sendo prioridade do Senado para aprovação final. 

Tanto no Senado quanto na Câmara, houve um esforço em acolher as perspectivas e sugestões de diferentes setores da sociedade civil. A movimentação do Congresso Nacional confirma um forte empenho dos parlamentares nas pautas de descarbonização e transição energética.

A normatização deste mercado será essencial para reverter a emergência climática, promover a economia verde e o desenvolvimento sustentável, além de criar um ambiente favorável no Brasil para o desenvolvimento e implementação de tecnologias e produtos que permitam a redução das emissões.

É preciso criar rapidamente oportunidades econômicas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, com a preservação da floresta em pé. Estamos, portanto, diante de um momento histórico vital para a valorização de nossos ativos ambientais e a transição econômica verde. 

A regulamentação do mercado de carbono permitirá que o Brasil promova melhorias que impactam toda a população global. O mundo espera com urgência por essa solução. 

Por fim, parabenizamos os parlamentares por tomarem a iniciativa de valorizar e normatizar o mercado de carbono brasileiro. Esforços como esses são louváveis por serem fundamentais para a preservação da vida no planeta.

*Fernando Albino é Chairman do Conselho Consultivo do Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos - IEJE

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