COP27: Transição energética gera emprego e pode reduzir desigualdades

A transição energética que pode transformar o Brasil em um grande exportador de energia limpa abre uma janela de oportunidade capaz de atrair indústrias, ampliar geração de emprego, com a necessidade de mão de obra especializada, e o crescimento econômico.

“Existe muito espaço para que a população brasileira se beneficie diretamente desse importante papel do nosso país na transição energética mundial”, afirma  Marina Rossi, diretora de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), que acaba de voltar do Egito, onde participou da COP27.

Segundo ela, para que isso aconteça, é preciso criar um ambiente seguro, com um arcabouço institucional, legal e regulatório estável e robusto, para atrair investimentos.

Em entrevista exclusiva à Bússola, Marina falou ainda sobre como os brasileiros vão poder usufruir dos benefícios da energia verde e dos desafios para se produzir uma transição socialmente responsável.

Bússola: Os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente publicaram portaria interministerial que indica mais um avanço na exploração das eólicas offshore. O Brasil tem potencial para gerar 700 GW em alto mar. Somando-se a isso a produção de hidrogênio e amônia verdes, o Brasil pode se transformar em um relevante exportador mundial de energia limpa, o que vem sendo amplamente divulgado, inclusive durante a COP27. Mas como os próprios brasileiros vão usufruir desse potencial de energia verde?

Marina Rossi: Como destacado na participação do Ministério de Minas e Energia na COP27, o Brasil já possui uma matriz energética bastante limpa. Nesse sentido, vê-se uma grande oportunidade de ser exportador mundial de energia limpa com geração de hidrogênio de baixo carbono, utilizando toda a abundância de fontes renováveis no país. A população brasileira poderá usufruir desse processo de diversas formas.

Afinal, essa atividade deve atrair um grande volume de investimento privado, tanto nacional como estrangeiro. Esses capitais podem, por exemplo, ser destinados para geração eólica offshore e produção de hidrogênio como vetor energético, o que gera empregos e renda para os brasileiros. Ao desenvolver essa fonte de energia limpa, o Brasil também passa a ter vantagem competitiva para atrair indústrias, ampliando a geração de emprego e o crescimento econômico.

Nesse processo, é fundamental que o governo continue avançando no desenho de melhores marcos legais, com regras claras, seguras e previsíveis para que o fluxo de investimento privado de fato se concretize. A atração de capital destinado à atividade produtiva irá requerer mão de obra especializada e, portanto, existe uma janela de oportunidade para capacitação da população para suprir essa demanda.

Ao promover esse desenvolvimento de capital humano, os ganhos desse fluxo de investimento são potencializados. Portanto, existe muito espaço para que a população brasileira se beneficie diretamente desse importante papel do nosso país na transição energética mundial.

Bússola: Qual é o impacto de uma transição energética no dia a dia da população? Como as pessoas vão começar a sentir isso no cotidiano?

Marina Rossi: O mundo precisa passar por uma transição energética e os países hoje estão em estágios distintos nesse processo. O Brasil tem uma situação bastante favorável com relação à matriz energética. Hoje, temos 44,7% da matriz renovável, enquanto a média mundial é de 14,1%, e a da OCDE é de 11,5%. Ou seja, estamos hoje aonde diversos países querem chegar no futuro.

Mas isso não significa que devemos nos acomodar. Pelo contrário, o Brasil pode e deve aproveitar essas oportunidades para exportar energia limpa. O desafio do nosso país é avançar no processo de descarbonização, sem abrir mão de uma energia limpa, mas também segura e barata ao consumidor final.

Tudo isso para que não haja aumento de custo relacionado à transição energética no caso brasileiro, considerando a sua posição já privilegiada. O que se busca é o desenvolvimento de um mercado de carbono mundial, precificando a renovabilidade da nossa matriz, com redução de custos aos consumidores. Queremos que a população possa também sentir os benefícios dos avanços tecnológicos decorrentes do uso, por exemplo, de hidrogênio como vetor energético. Esses avanços devem ocorrer em diversos setores e mercados, como o de transporte e os mais variados processos industriais.

Bússola: Durante a COP27, se falou sobre soluções sustentáveis que contemplem transição energética com proteção social, como um novo paradigma. O Brasil trabalha no sentido de produzir uma transição justa, capaz de reduzir a desigualdade social e garantir empregos?

Marina Rossi: Sabemos que o Brasil tem significativas desigualdades regionais e um processo de transição energética deverá contribuir exatamente para reduzir essas diferenças. Isso ocorre por conta da vantagem natural do Nordeste na geração eólica e fotovoltaica. Quando se olha para os dados, percebe-se que a expansão da geração renovável tem ocorrido principalmente naquela região. A geração offshore e produção de hidrogênio de baixo carbono deve aumentar ainda mais o fluxo de investimentos para a região. Os projetos de hidrogênio, por exemplo, estão focados principalmente no Ceará e em Pernambuco.

Para que a redução de desigualdade aconteça, é importante que existam esforços de capacitação de mão de obra nessas localidades, para atender às demandas do setor produtivo. Essa capacitação faz com que não apenas se garanta emprego para a população, mas se tenham efeitos mais persistentes e abrangentes da geração de empregos em toda a economia. O governo federal tem trabalhado com bastante interlocução com os agentes para criar um arcabouço regulatório robusto e aderente às necessidades do setor a fim de não comprometer o dinamismo característico da indústria.

Bússola: Uma das boas notícias desta edição da COP foi o crescimento acelerado da geração de energia solar. No Brasil, a geração de energia solar se mostra uma das fontes mais competitivas e sustentáveis dentro da matriz energética, o que mostra que estamos no caminho certo. Nesse cenário, quais os desafios financeiros, sociais, educacionais e ambientais que ainda precisam ser superados para que aconteça uma transição energética segura no Brasil?

Marina Rossi: Ao mesmo tempo que o Brasil tem grandes oportunidades, tem também grandes desafios. Em termos de política pública, por exemplo, precisamos avançar com celeridade na regulação de novos mercados que vêm surgindo com o movimento de transição energética mundial. Entre eles estão a geração de energia eólica offshore, de hidrogênio de baixo carbono para uso energético, em baterias para armazenamento de geração renovável e mercado de carbono.

Tivemos significativos avanços na regulamentação de diversos desses mercados, como o Decreto 10.946/22, a Portaria MME 52/2022, a Portaria MME/MMA 3/2022 para geração offshore. Temos, ainda, o Decreto 11.075/2022, que abrange o mercado de carbono, e a Resolução 6/2022, que institui o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Ao promover um arcabouço institucional, legal e regulatório estável e robusto, promoveremos o desenvolvimento de instrumentos financeiros para viabilizar o significativo volume de investimento privado no setor produtivo.

Cada dia mais, o mercado valoriza as políticas de governança ambiental, social e corporativa (ESG) das empresas. Então, esses investimentos deverão abranger também aspectos sociais, educacionais e ambientais. Precisamos dar um ambiente seguro e de incentivos corretos para que tenhamos crescimento econômico para o Brasil, associado ao processo de transição energética global.

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