10 pontos de atenção no processo de abertura do mercado de gás natural brasileiro 

O setor brasileiro de gás natural está em processo de reestruturação desde os anos 1990. Mas, agora, caminha a passos mais largos para a abertura do mercado – e consequente aumento da competitividade e da oferta do produto. 

Com o intuito de guiar as empresas interessadas nesse processo, o Movimento Brasil Competitivo (MBC) lançou um diagnóstico detalhado que lista os principais desafios e oportunidades. 

O documento foi elaborado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“A partir deste diagnóstico, temos visão clara da cadeia de valor do gás e podemos fornecer insumos precisos que melhoram a compreensão acerca das complexidades em torno do assunto e ajudar a avançar com a pauta", diz Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC.

10 pontos de atenção para a abertura 

Segundo o diagnóstico, os principais pontos, de forma resumida, são:

1. Aprofundar a reestruturação em curso, dando continuidade com a maior celeridade possível à regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás. 
2. Retomar o acompanhamento e monitoramento do processo de abertura através da publicação de relatórios.
3. Ampliar as informações disponíveis e a transparência em todos os segmentos.
4. Priorizar a regulamentação do acesso negociado de terceiros às infraestruturas essenciais. 
5. Aprofundar e perenizar com estabilidade as regras e as condições de acesso.
6. A maior diversidade de ofertantes e ofertas de gás de natureza, procedência e composição de custos distintas.
7. Incentivar a padronização de contratos de transporte.
8. Aprofundar a transparência da composição das tarifas de transporte.
9. Definir critérios para ampliação da capacidade de transporte.
10. Avaliar os impactos da descontratação das termelétricas sobre as tarifas de transporte e articular soluções.

4 tópicos para potencializar o setor

Caiuby ainda explica que o diagnóstico apresenta quatro tópicos que potencializam o setor: 

• O aperfeiçoamento da regulação de acesso às infraestruturas essenciais do setor de gás 
• O desenvolvimento da produção no Brasil de gás natural para preços mais competitivos 
• Fim das barreiras à entrada de novas empresas no mercado de gás natural 
• Fim das restrições à figura do consumidor livre, o que acaba impondo barreiras à redução de custos

Onde conferir o diagnóstico completo?

Ao todo, o documento cita 19 pontos de atenção. Para conferir detalhes dos citados acima e verificar todos os outros 9, acesse este link.

“Temos um custo Brasil chegando a R$ 1,7 trilhão ao ano, o equivalente a 19% do PIB nacional, e a energia é uma das grandes responsáveis por índices tão elevados. É fundamental que o país tenha o gás natural como uma das fontes de energia a preços competitivos para abastecer não só a nossa indústria, mas a sociedade como um todo”, conclui Caiuby.

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