Vizinhos de barragem com alto risco de romper nem sabem de sua existência
Duas barragens na zona norte de São Paulo têm classificação "alta" em potencial de dano; o MPF já entrou com uma ação para aumentar sua segurança
Estadão Conteúdo
Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 12h54.
Última atualização em 1 de fevereiro de 2019 às 12h55.
São Paulo — O aposentado Jair Nogueira, de 73 anos, mora em Perus, zona norte de São Paulo , área de operação de duas barragens com alto potencial de danos.
"Para ser honesto, nunca tinha me preocupado com isso", diz ele, do terraço de casa de onde se vê a pedreira em atividade. "Com isso acontecendo em Minas, bate aquele medo. Às vezes, para acontecer é do nada, né?"
Segundo relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM), de janeiro, as duas têm classificação "alta" em potencial de danos - há risco de perda de vidas e impactos econômicos, sociais e ambientais em caso de ruptura ou vazamento dos rejeitos. Por sua vez, o risco de segurança da estrutura é considerado "médio" no caso de Clarificação e "baixo" (o mais seguro da análise) no de Juruaçu.
Na região, o mais comum é encontrar moradores que nem sabem da existência das estruturas. "Só tomei conhecimento hoje (quinta-feira, 31), disse Vágner Santos, de 27 anos. Embora exista barragem pelo menos desde a década de 1980, todos afirmam não ter sido orientados sobre procedimentos em caso de acidente. "Nunca disseram nada. Não sei o que faria", afirma a aposentada Luzia Costa, de 67.
Em 2017, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra a ANM para aumentar a segurança das barragens de Clarificação, que explora argila, e a da Pedreira de Juruaçu, cujo carro-chefe é granito, em Perus. A primeira é administrada pela Territorial São Paulo. A segunda, pela Embu S. A. Engenharia e Comércio - as empresas não são rés na ação.
Em outubro de 2017, a Justiça Federal determinou que a ANM analisasse os planos de segurança das estruturas. A reportagem não conseguiu localizar a agência para saber que providências foram tomadas.
As empresas afirmam que as barragens não têm risco. Em nota, a Território São Paulo diz ter contratado consultoria que atestou a segurança do local e que faz monitoramento conforme a lei. A reportagem não localizou representantes da Emu S.A. Em nota no site, a empresa informa que construiu a estrutura à jusante, tipo mais seguro, e com altura final abaixo da projetada. Também diz fazer as inspeções exigidas. As barragens que romperam em Mariana e Brumadinho, em Minas, eram do tipo à montante, mais inseguro.
Município
Em nota, a Defesa Civil municipal de São Paulo disse ter recebido em 2018 os planos de emergência das empresas. O órgão está em tratativas com o Estado para preparar o plano de emergência, que será apresentado em breve à população. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.