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Venezuela retira convite à União Europeia para observar eleições presidenciais

Pleito está marcado para 28 de julho e diversos países estarão atentos ao resultado, frente a mais uma candidatura de Nicolás Maduro

This handout picture released by the Venezuelan Presidency shows Venezuela's President Nicolas Maduro speaking during a meeting outside the Miraflores Presidential Palace in Caracas on December 8, 2023. The United Nations Security Council is to meet behind closed doors Friday on the fast-escalating row between South American neighbors Venezuela and Guyana over a disputed oil-rich region. (Photo by MARCELO GARCIA / Venezuelan Presidency / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / VENEZUELAN PRESIDENCY / MARCELO GARCIA" - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS (AFP)
AFP

Agência de notícias

Publicado em 29 de maio de 2024 às 07h51.

Última atualização em 29 de maio de 2024 às 08h07.

A dois meses das eleições presidenciais de 28 de julho, a autoridade eleitoral da Venezuela anunciou, nesta terça-feira, 28, que estáretirando o seu convite à União Europeia (UE) para observar o pleito, depois que o bloco ratificou sanções contra funcionários do governo de Nicolás Maduro.

"A Venezuela revoga e deixa sem efeito o convite que enviou à União Europeia", anunciou o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, ao ler diante dos jornalistas um comunicado no qual pediu um "levantamento total" das sanções e "o fim da posição hostil" do bloco europeu.

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A delegação da UE no país sul-americano lamentou "profundamente" esta "decisão unilateral", em uma nota oficial na qual fez um chamado por "eleições críveis, transparentes e competitivas, apoiadas pela observação internacional".

"Fazemos um chamado ao Conselho Nacional Eleitoral" a "reconsiderar sua decisão", destacou a representação europeia, ao sustentar que o convite para observar as eleições tinha sido acordado por delegados de Maduro e partidos da oposição em outubro do ano passado em acordos firmados em uma mesa de negociação em Barbados.

Em meados de maio, a UE ratificou sanções contra 50 funcionários, embora tenha levantado temporariamente a de Elvis Amoroso, que então tachou a medida de "chantagem". Outros três ex-diretores da instituição também foram beneficiados.

O porta-voz do serviço diplomático da UE, Peter Stano, declarou, então, que a decisão de suspender as sanções a Amoroso reafirmava o "compromisso e apoio [desta instituição] ao bom progresso do processo eleitoral" e buscava "fortalecer os esforços venezuelanos" para as eleições.

Maduro tentará um terceiro mandato que o projetaria a 18 anos no poder. Seu principal adversário é Edmundo González Urrutia, designado pela principal aliança opositora, a Plataforma Unitária, em representação da líder inabilitada María Corina Machado.

Imoral

Elvis Amoroso, que, como controlador-geral, foi responsável pela inabilitação de importantes líderes da oposição, descartou a missão da UE ao assegurar que "seria imoral permitir sua participação conhecendo suas práticas neocolonialistas e intervencionistas contra a Venezuela [...], não sendo grata a sua presença em um processo eleitoral tão importante".

O CNE também convidou, em março, o Centro Carter, o grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a Comunidade do Caribe (Caricom) e a União Africana para acompanhar as eleições.

Com a UE, manteve reuniões preparatórias para a missão de observação.

Amoroso ratificou "a convocatória ampla", com exceção do bloco europeu, "sempre que aqueles que participem cumprirem a Constituição e a legislação venezuelana".

Medida perigosa

Um dos maiores partidos políticos da oposição, Vontade Popular, rechaçou em uma nota a decisão do CNE, por considerar que "atenta" contra "eleições transparentes e confiáveis".

A organização pediu aos presidentes dos vizinhos Colômbia e Brasil, governados pelos esquerdistas Gustavo Petro e Luiz Inácio Lula da Silva, e à comunidade internacional "ativar qualquer mecanismo diplomático que permita reverter essa medida perigosa".

Antes do anúncio de Amoroso, a coalizão Plataforma Unitária teria exigido ao CNE que procedesse "sem mais dilações", a formalizar a presença da missão de observação eleitoral da UE.

Após os acordos do ano passado, os Estados Unidos flexibilizaram suas sanções contra o petróleo, o gás e o ouro da Venezuela, mas voltou a retomá-las em abril pela confirmação das inabilitações contra dirigentes opositores como Machado.

Para as últimas eleições de prefeitos e governadores, em 2021, a UE enviou uma missão que identificou melhoras no sistema de votação, mas também irregularidades como "o uso extensivo de recursos do Estado" para apoiar candidatos do chavismo governante. Maduro tachou seus delegados de "inimigos" e "espiões".

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