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VEJA revela processo contra Bolsonaro; Petrobras fecha acordo para fim de investigações nos EUA; Garotinho barrado e mais…
 (Germano Lüders/Exame)
(Germano Lüders/Exame)
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redação exame

Publicado em 28/09/2018 às 07:01.

Última atualização em 28/09/2018 às 07:30.

Alta adiada

Após infecção, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, adiou a saída do hospital que estava prevista para sexta-feira, 28. De acordo com pessoas próximas ao presidenciável, o quadro foi constatado após a retirada do catéter na quarta-feira. Bolsonaro está internado no Hospital Israelita Albert Einstein desde o dia 7 de setembro após sofrer um atentado a faca em Juiz de Fora (MG) no dia 6. A informação foi antecipada pelo site BR18, do Grupo Estado. O Estado apurou também que a avaliação médica repassada a equipe de Bolsonaro é de que o quadro não apresenta nenhum tipo de risco e que o candidato poderia sair neste domingo, 30.

VEJA revela processo contra Bolsonaro

A reportagem de capa da revista VEJA, divulgada na noite desta quinta-feira (27), traz detalhes de um processo de 500 páginas envolvendo o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). O documento, obtido pela revista, foi protocolado em abril de 2008 por sua segunda esposa, Ana Cristina Siqueira Valle, em meio a uma separação litigiosa. A disputa entre o casal foi além da guarda do filho Jair Renan, então com 10 anos, que já tinha tido detalhes revelados. Neste outro processo, o tema era a demanda de Ana por uma partilha justa de bens. Ana afirma que Bolsonaro teria ocultado patrimônio em sua declaração oficial para a Justiça Eleitoral em 2006, quando foi candidato a deputado federal (e venceu). Ana também alegou no processo que a renda do deputado superava na época os 100 mil reais mensais, apesar da soma de suas rendas conhecidas como deputado e militar da reserva ser de 35.300 reais; não foi especificado de onde vinham os outros recursos.

Tesoureiro denunciado

O tesoureiro da campanha de Fernando Haddad à Presidência, Francisco Macena, foi denunciado em maio pelo Ministério Público Eleitoral por caixa 2. Macena e Haddad foram denunciados sob a acusação de terem usado 2,6 milhões de reais pagos pela empreiteira UTC, via caixa 2, para pagar despesas na campanha de 2012. Segundo o Estadão, Macena também é alvo de inquérito da Polícia Federal que apura suposto uso de caixa 2, este pago pela Odebrecht, na campanha de 2012, a acusação foi feita pela empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, em delação premiada. Haddad também é alvo do inquérito da PF.

Garotinho barrado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a campanha ao governo fluminense nas eleições deste ano. Ele também está proibido de gastar recursos do Fundo Eleitoral. O TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que no último dia 6 já negou o registro de candidatura a Garotinho. Ele aparece empatado em segundo lugar na última pesquisa Ibope de intenção de voto ao governo do Rio. Garotinho teve seus direitos políticos suspensos pelo TSE por ter sido condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em julho, pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O caso envolve desvios de 234,4 milhões de reais da área de Saúde do Rio de Janeiro quando ele era secretário da pasta, entre 2005 e 2006. Trata-se do primeiro caso em que o TSE aplicou a Ficha Limpa em face de condenação por improbidade nas eleições majoritárias deste ano, estabelecendo jurisprudência para os julgamentos daqui em diante.

Vista rápida

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Lula (PT). O ministro havia feito o pedido de vista na quarta-feira, o que tirou o recurso do julgamento virtual —agora, ele precisará ser julgado pelo Plenário da Corte. No recurso, Lula tenta reverter a decisão do plenário do Supremo que, em abril deste ano, negou por 6 a 5 conceder habeas corpus ao petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá. Ainda não há previsão de quando o plenário do Supremo analisará o recurso de Lula. Em despacho assinado nesta quinta-feira, Lewandowski também pediu ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que paute “o mais brevemente possível” duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Cabe a Toffoli, na condição de presidente do STF, definir quais matérias serão apreciadas pelos 11 ministros da Corte.

Projeção pessimista para PIB

O Banco Central do Brasil (BC) anunciou, nesta quinta-feira (27), uma piora na projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,4%. Para o ano que vem, porém, a expectativa é de expansão de 2,4%. Em seu Relatório Trimestral de Inflação publicado nesta quinta-feira, o BC reiterou a mensagem de que poderá elevar os juros à frente caso veja uma piora do cenário atual, conforme as incertezas ligadas às eleições vêm guiando uma escalada do dólar frente ao real. Em relação à economia, avaliou que dados recentes relativos à atividade e ao mercado de trabalho ratificam a perspectiva de crescimento mais gradual.

Outra revisão para baixo

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também revisou nesta quinta a previsão de crescimento do PIB do Brasil para 2018 e 2019. Os números foram divulgados em entrevista coletiva na qual o Ipea apresentou sua Carta de Conjuntura Número 40. Segundo o Ipea, o PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, deve crescer 1,6% neste ano e 2,9% em 2019. Na previsão anunciada três meses atrás, o instituto estimava altas de 1,7% e 3%Já no início deste ano, o Ipea projetava crescimento de 3% nos dois períodos.

Petrobras: no more investigação

A estatal Petrobras fechou acordo envolvendo 853,2 milhões de dólares para encerramento de investigações nos Estados Unidos relacionadas a controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da companhia durante o período de 2003 a 2012, nesta quinta. O acordo com as autoridades se segue a outro pacto com investidores nos Estados Unidos, que previu pagamento de cerca de 3 bilhões de dólares, para encerrar a “class action” na Justiça movida por aqueles que se sentiram lesados por supostas perdas registradas após o escândalo de corrupção investigada pela Lava Jato. O valor, equivalente em 3,6 bilhões de reais, incluindo tributos, será reconhecido pela companhia nas demonstrações financeiras do terceiro trimestre de 2018, o que deve impactar o balanço. A Petrobras disse que os acordos encerram completamente as investigações das autoridades norte-americanas. Pelos termos, a estatal pagará 85,3 milhões de dólares ao Departamento de Justiça (DOJ) e 85,3 milhões de dólares à Securities and Exchange Commission (SEC).

Maduro acusa EUA

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que a crise humanitária de seu país foi “fabricada” para justificar uma intervenção internacional no país. Em discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta quinta, Maduro disse que a comunidade internacional usa uma crise humanitária para justificar as sanções contra a Venezuela. Fabricaram uma crise migratória. Que caia sobre seu próprio peso”. “[Os Estados Unidos] fabricaram uma crise migratória para justificar uma intervenção humanitária, no mesmo esquema das armas de destruição em massa do Iraque, um esquema brutal de guerra psicológica”, afirmou. Estima-se que mais de 3,5 milhões de venezuelanos tenham deixado o país, nos últimos dois anos, por conta da falta de alimentos e de medicamentos, além do alto índice de violência no território. A inflação da Venezuela está estimada em mais de 1.000.000% ao ano. As declarações de Maduro são uma resposta a Trump, que, mais cedo, afirmou que “todas as opções” estavam sobre a mesa em relação à Venezuela. “Todas as opções estão na mesa, todas. As fortes e as menos fortes”, disse Trump à margem da Assembleia-Geral da ONU.

E conselho aprova resolução

Também nesta quinta, também na Assembleia, a maioria dos países-membros aprovou uma resolução pedindo para que o governo venezuelano aceite ajuda humanitária. Esta é a primeira vez que a Organização aprova uma resolução deste caráter ao país sul-americano. O texto propõe ajuda para remediar a escassez alimentar e a falta de recursos médicos, que vem provocando o êxodo de milhões de venezuelanos. O Conselho Direitos Humanos da ONU declarou estar “profundamente preocupado com as graves violações de direitos humanos, que se produzem no contexto de uma crise política, econômica, social e humanitária”, diz um relatório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU publicado em junho de 2018.

Economia argentina comemora

Um dia depois de ampliar a ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 57,1 bilhões de dólares, o ministro da Economia da Argentina, Nicolás Dujovne, estimou crescimento de 5,2% para o país em 2019. Segundo o ministro, a Argentina não apenas sairá rapidamente da recessão, como terá condições agora para fazer as reformas necessárias para estabilizar a economia e atrair investimentos. “No quarto trimestre de 2019 calculamos um crescimento inter-anual de 5,2%”, afirmou Dujovne, nesta quinta-feira (27). Segundo Dujovne, o governo argentino havia pedido a aceleração dos desembolsos do programa de 50 bilhões. Mas o próprio Fundo optou pela provisão de mais recursos. “Estamos realmente muito satisfeitos com o programa que alcançamos”, afirmou. Em Nova York, Dujovne afirmou que não haverá diminuição no ritmo de redução do déficit fiscal argentino em função dos desembolsos do FMI. O programa de ajuda financeira, afirmou ele, “nos dá uma potência financeira enorme, que tem que produzir uma queda muito significativa das taxas de juros enfrentadas na Argentina”. A taxa básica de juros atual no país é de 60%.