A Prefeitura de Aparecida (SP) estava discutindo incluir uma taxa de turismo para veículos que entram na cidade, conhecida pelo turismo religioso e pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, o maior templo católico do país.

No entanto, o prefeito Zé Louquinho (PL) decidiu retirar o projeto de lei da Câmara Municipal na última segunda-feira, 6. A proposta ainda não tem previsão de ser reenviada ou reformulada.

O projeto havia sido enviado à Câmara em setembro e ainda tramitava nas comissões, sem data definida para votação. Questionada, a Prefeitura afirmou que a retirada foi uma decisão do prefeito, sem detalhar os motivos ou indicar se haverá nova proposta.

O que previa o projeto

A proposta tinha como objetivo custear o impacto do turismo na infraestrutura urbana e ambiental de Aparecida. O texto justificava que o orçamento do município é insuficiente para arcar com os custos de serviços essenciais frente ao fluxo intenso de visitantes.

Os valores previstos por tipo de veículo eram:

• Carro: R$ 10,01
• Moto: R$ 5,00
• Van ou kombi: R$ 20,03
• Micro-ônibus: R$ 40,06
• Ônibus: R$ 70,11

O projeto não especificava se a taxa seria cobrada por hora ou por dia, o que seria definido pelos vereadores. Veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas (Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha) estariam isentos. Também seriam liberadas das taxas viaturas de serviço público e veículos de eventos reconhecidos pela prefeitura.

A proposta previa a criação do Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), responsável por administrar os recursos arrecadados. Segundo o projeto, os valores seriam aplicados em:

• Limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos
• Manutenção de vias, praças, mobiliário urbano e sinalização turística
• Preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas
• Campanhas de educação ambiental e capacitação profissional
• Projetos de promoção do turismo religioso, cultural e de eventos
• Digitalização e modernização da gestão da taxa

O projeto também previa revogar uma lei de 2006, que determinava a cobrança de taxa para ônibus, micro-ônibus, vans e kombis pela permanência de três dias na cidade, lei que nunca chegou a ser aplicada.

O Santuário Nacional de Aparecida recebeu 9 milhões de visitantes em 2024, segundo dados da própria organização que toma conta do ponto turístico, evidenciando o tamanho do impacto do turismo sobre os serviços públicos locais.