São Paulo — A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) divulgou uma nota nesta quarta-feira (27) contra um documento entregue em sala de aula pelo professor Eduardo Lobo Botelho Gualazzi, que ofendia minorias e louvava o período da ditadura militar.

Assinado pelo diretor em exercício da universidade, Celso Fernandes Campilongo, o texto defende a liberdade de expressão dos professores, mas diz que "repudia manifestações de discriminação, preconceito, incitação ao ódio e afronta aos Direitos Humanos".

Campilongo afirma, ainda, que "a liberdade de cátedra e expressão não pode se traduzir em abuso e desrespeito à diversidade. O respeito a todos, maiorias ou minorias, é valor inegociável".

Entenda o caso

Na segunda-feira (25), estudantes da disciplina “Direito Administrativo Interdisciplinar” foram surpreendidos por um plano de aula de 12 páginas, em que o professor definia partidos de esquerda como “energúmenos” e afirmava que a população pobre é “uma eterna minoria de submundo que se recusa a trabalhar”.

O magistrado também escreveu que casais LGBT são “aberração”, defendeu a “raiz europeia da nação brasileira” e criticou a miscigenação de raças.

Alunos do curso protestaram em relação ao conteúdo. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos de direito da universidade, emitiu uma nota de repúdio ao professor.

“O uso de trechos do discurso de Jair Bolsonaro para reiterar seus posicionamentos homofóbicos e racistas é mais uma reafirmação de que a eleição de Bolsonaro à Presidência da República representou a legitimação de posicionamentos que atacam as minorias sociais do Brasil, reafirmando seu discurso antidemocrático e anti-povo”, diz trecho da nota do CA XI de Agosto.

Leia na íntegra a nota da USP

"A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo zela pela liberdade de cátedra e expressão. Professores são livres e responsáveis pelo conteúdo de seus cursos, opções metodológicas, temáticas, ideológicas e bibliográficas. Contudo, a FDUSP repudia manifestações de discriminação, preconceito, incitação ao ódio e afronta aos Direitos Humanos. A tradição da instituição, em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, é a da promoção dos valores da igualdade e da cidadania. É dever dos docentes, em consonância com a ordem constitucional, enfrentar estereótipos de gênero, raça, cor, etnia, religião, origem, idade, situação econômica e cultural, orientação sexual e identidade de gênero (LGBT), dentre outras, jamais incentivá-los. A liberdade de cátedra e expressão não pode se traduzir em abuso e desrespeito à diversidade. O respeito a todos, maiorias ou minorias, é valor inegociável. Vozes que, eventualmente, fujam dessas diretrizes não representam o pensamento prevalecente na Faculdade de Direito e merecem veemente desaprovação".