A universalização do saneamento básico nos estados da Amazônia Legal pode gerar um incremento de R$ 330 bilhões na economia da região até 2040, segundo estudo do instituto Trata Brasil, em parceria com a EX ANTE Consultoria, divulgado nesta terça-feira, 16.

A estimativa é que, para cada R$ 1,00 investido em saneamento, o retorno bruto de ganhos econômicos e sociais na Amazônia Legal será de R$ 5,10, valor superior à média esperada para o Brasil.

A região é composta por nove estados: Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. Ao todo, são 772 municípios, que abrigam 26,6 milhões de pessoas, ou seja, 13,1% da população brasileira, em uma área que corresponde a quase 60% do território nacional.

Esses estados estão entre os mais atrasados em termos de acesso ao saneamento. Em 2022, 9,4 milhões de pessoas ainda viviam em casas sem acesso à água na Amazônia Legal, o que representa quase 35,6% da população da região.

No que diz respeito ao acesso à coleta de esgoto, o número foi ainda mais alarmante: 21,971 milhões de pessoas não tinham esse serviço em suas residências, o que indica que 82,4% da população dessas 772 cidades não estava conectada à rede geral de coleta de esgoto.

O maior déficit do sistema de saneamento na Amazônia Legal foi a falta de tratamento do esgoto. Apenas 16,8% do esgoto gerado era tratado antes de ser lançado no meio ambiente.

Segundo o estudo, além do impacto na saúde da população, o impacto ambiental é imenso. Dados indicam que as bacias hidrográficas da região recebem uma carga estimada de 851,5 milhões de m³ por ano de água poluída, proveniente apenas de esgoto residencial não tratado. Diariamente, são despejados nos córregos e rios que cortam a Amazônia Legal 2,333 trilhões de litros de água contaminada.

"O ganho de R$ 330 bilhões, advindo da universalização do saneamento, oferece a oportunidade de recuperar áreas degradadas pelo despejo irregular do esgoto e, principalmente, de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos povos tradicionais e das populações em situação de vulnerabilidade que habitam na região, além de influenciar positivamente todo o ecossistema brasileiro," afirma Luana Pretto, presidente do Trata Brasil.

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Benefícios econômicos

Com a universalização até 2040, os cálculos apontam para benefícios de até R$ 516,6 bilhões, sendo R$ 273,7 bilhões de benefícios diretos (renda gerada pelo investimento e pelas atividades de saneamento, além dos impostos sobre consumo e produção) e R$ 242,9 bilhões devido à redução das perdas associadas às externalidades.

Subtraindo-se o custo de investimento, estimado em cerca de R$ 134 bilhões, e o aumento das despesas das famílias, que seria de R$ 51,7 bilhões, o ganho econômico chega a R$ 330,1 bilhões, ou R$ 19 bilhões por ano.

Entre os benefícios apontados pelo levantamento estão a redução dos custos com saúde, aumento da produtividade do trabalho, valorização imobiliária e aumento da renda gerada pelo turismo.

No caso da saúde, estima-se que haverá uma redução dos custos com horas não trabalhadas devido ao afastamento por diarreia, vômito e doenças respiratórias, além da diminuição das despesas com internações por infecções gastrointestinais e respiratórias na rede hospitalar do SUS nos municípios da Amazônia Legal.

O valor presente da economia total, devido à melhoria das condições de saúde da população desses municípios entre 2024 e 2040, deve ser de R$ 2,7 bilhões, resultando em um ganho anual de R$ 158,9 milhões.

Segundo os cálculos, o aumento de produtividade devido à melhoria do saneamento gerará R$ 192,9 bilhões, com ganhos anuais de R$ 11,3 bilhões.

Em relação à valorização imobiliária, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou residem em moradia própria será de R$ 1,477 bilhão por ano, totalizando R$ 25,1 bilhões entre 2024 e 2040.

Entre 2024 e 2040, o valor presente dos ganhos provenientes do turismo deve atingir R$ 22,1 bilhões, o que indica um fluxo médio anual de R$ 1,303 bilhão durante esse período. Esse ganho vem da valorização ambiental que pode ser alcançada com a despoluição dos rios e córregos e a oferta universal de água tratada, condições essenciais para o desenvolvimento das atividades turísticas.

O estudo mostra que a universalização do saneamento na Amazônia Legal criará um ciclo contínuo de benefícios para os habitantes da região. A previsão é que, após 2040, os ganhos totais de renda serão de R$ 176,2 bilhões. Os custos para manter a universalização seriam de aproximadamente R$ 113,5 bilhões.

Entre os nove estados da Amazônia Legal, os maiores ganhos líquidos da universalização do saneamento, incluindo os benefícios até 2040, serão observados no Pará, Maranhão e Mato Grosso, cujos benefícios devem representar, respectivamente, 30,4%, 19,1% e 16,1% do total dos ganhos nas 772 cidades da região.

Considerando os ganhos per capita, os destaques estão nos estados de Rondônia, Acre e Amazonas.

Entre as capitais da Amazônia Legal, os maiores ganhos per capita provenientes da universalização dos serviços básicos seriam observados em Rio Branco (AC), com benefícios de R$ 735,93 por habitante. Seguem-se Porto Velho (RO), com R$ 706,14, e Macapá (AP), com R$ 650,65.