Um governo democrático? No discurso, sim

Bolsonaro prometeu, no discurso da vitória, um governo defensor da Constituição. Em seu governo, o sistema de freios e contrapesos será posto à prova

Em seu discurso da vitória, na noite de ontem, Jair Bolsonaro (PSL) reforçou o que vinha falando nos dias anteriores à votação, pregando a defesa à Constituição. Foi um aceno bem vindo de um candidato cuja campanha deu várias declarações que colocam em dúvida o desejo de andar dentro dos limites da Carta de 1988.

Entre elas, o candidato afirmou que as minorias devem se curvar às maiorias, que os opositores seriam “banidos” do Brasil, e que um resultado diferente de sua vitória seria fraude eleitoral. Seu filho Eduardo, deputado federal eleito, afirmou que com um cabo e um soldado conseguiria fechar o Supremo.

Ontem, o tom foi outro. “Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é a palavra vã de um homem, é um juramento a Deus”, afirmou. O final da declaração, misturando religião a uma questão de estado, laico pela carta constitucional, foi alvo de críticas de analistas políticos.

A ameaça à democracia foi um tema tão relevante na corrida eleitoral que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, carregou consigo um exemplar da Constituição à seção de votação, ontem. Na saída, afirmou que o presidente eleito deve promover o bem de todos, sem preconceitos, e respeitar as instituições e o estado democrático de direito.

Como mostrou a última edição de EXAME, a capacidade das instituições de controlar eventuais arroubos do futuro governo será colocado à prova a partir desta segunda-feira. É o sistema batizado por Montesquieu de freios e contrapesos, em que cada um dos três poderes exerce uma parcela das atribuições do outro.

É aí que residem as grandes questões. Bolsonaro terá um Legislativo renovado, mas que lhe deve ser amplamente favorável. As negociações para a presidência da Câmara e do Senado já estão a todo vapor, com acenos ao onipresente Centrão.

Já o Judiciário sai das eleições menor do que entrou, com a Justiça Eleitoral no centro das críticas. Além de o TSE não agir com antecedência à invasão das fake news, ainda autorizou, na sexta-feira, investigação contra Fernando Haddad (PT) por shows do cantor Roger Waters.

Tribunais regionais deram aval a dezenas de episódios de censura contra alunos e professores críticos de Bolsonaro em universidades, numa ação aparentemente orquestrada que coloca em dúvida o papel fiscalizador da Justiça. Ontem, a mulher do juiz Sergio Moro, Rosangela, comemorou a vitória de Bolsonaro no Twitter. Ilegal, o ato não é, mas tampouco é o que o Brasil precisa.

A Lava-Jato é um dos grandes exemplos do bom funcionamento dos freios e contrapesos no Brasil. A partir desta segunda-feira, o sistema estará à prova.

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