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Um começo de ano alucinante

O ano de 2017 deve começar com a quinta marcha engatada. Para e revista Economist, o principal evento acontece já no dia 20 de janeiro, quando Donald Trump toma posse como presidente dos Estados Unidos. Ele promete revolucionar as relações comerciais e as políticas de imigração americanas já nos primeiros cem dias de governo. A […]

O NOVO PREFEITO DE SP: João Doria prometeu revolucionar a cidade nos primeiros 100 dias de sua gestão / Heloisa Ballarini/ SECOM

O NOVO PREFEITO DE SP: João Doria prometeu revolucionar a cidade nos primeiros 100 dias de sua gestão / Heloisa Ballarini/ SECOM

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Da Redação

Publicado em 2 de janeiro de 2017 às 05h38.

Última atualização em 23 de junho de 2017 às 19h39.

O ano de 2017 deve começar com a quinta marcha engatada. Para e revista Economist, o principal evento acontece já no dia 20 de janeiro, quando Donald Trump toma posse como presidente dos Estados Unidos. Ele promete revolucionar as relações comerciais e as políticas de imigração americanas já nos primeiros cem dias de governo. A política europeia pode ser chacoalhada em abril com as eleições na França, onde a ultraconservadora Marine Le Pen tem 30% de chances de vitória.

Por aqui, muitos dos novos prefeitos também afirmaram que tratarão de deixar sua marca já nos primeiros meses de mandato. Em São Paulo, João Doria (PSDB), já havia anunciado medidas importantes, como aumentar a velocidade das marginais, antes mesmo de tomar posse. Ontem, ao assumir o cargo, disse que “recuará sempre que preciso”. Hoje, numa ação pra lá de midiática, vai começar o dia varrendo as ruas da cidade. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ele precisa cumprir uma promessa a cada 12 dias para dar conta do que disse em campanha. No Rio, Marcelo Crivella (PRB) anunciou cortes de 50% nos cargos comissionados, revisão de isenção de IPTU e ISS. Os dois novos prefeitos, como era de se esperar, também prometeram reduzir filas em hospitais e melhorar a educação.

As grandes surpresas devem vir mesmo de Brasília, como aconteceu ao longo de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar até junho a ação protocolada pelo PSDB que pode cassar a chapa Dilma/Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições presidenciais de 2014. A defesa de Temer, que alega que suas contas eram separadas das de Dilma, pode ser comprometida com fatos revelados no ano passado, como um cheque nominal de 1 milhão da empreiteira Andrade Gutierrez para o então candidato a vice. Temer afirmou, em dezembro, que vai recorrer com “recursos e mais recursos” e que não considera renunciar.

Os primeiros meses do ano também devem deixar mais claro o nebuloso cenário econômico. Afinal, a recuperação vem ou não vem? O PIB do ano passado, segundo as mais recentes previsões, deve ter recuado 3,49%. O governo afirma que a retomada começa no segundo trimestre. Hoje, a Fiesp, a federação das indústrias de São Paulo, anuncia que prevê 0,8% de avanço em 2017. Se há uma coisa que 2016 nos ensinou é que convém não se ater a previsões. Mas torcida não falta.

Abaixo, os principais eventos previstos para o início de 2017 no Brasil:

Janeiro

– No dia 2, começa a gestão de João Doria (PSDB) na prefeitura de São Paulo. A ideia é colocar para funcionar, já no primeiro dia, o programa Corujão da Saúde, que pretende acabar com a fila de exames –estimada em 417.000, em três meses. O programa usará instalações da rede hospitalar privada em um horário alternativo, das 20h às 8h, para a realização dos exames e deve começar em 50 hospitais, públicos e privados, ao custo de 20 milhões. No dia 25, as marginais começam a operar com os novos limites de velocidade.

– O Comitê de Política Monetária (COPOM) se reúne nos dias 10 e 11. A previsão da maior parte do mercado é que o órgão reduza a Selic em 0,5 ponto percentual. Algumas apostas apontam para uma redução mais alta, de 0,75 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano.

Fevereiro

– Na volta do recesso parlamentar, o Planalto deve enviar ao Congresso, via projeto de lei, as medidas da reforma trabalhista, anunciadas no 22 de dezembro. Apenas o Programa de Seguro-Emprego, uma versão mais abrangente e definitiva do Programa de Proteção ao Emprego do governo Dilma, será editado como Medida Provisória. Entre os projetos já anunciados, estão ampliação de contratos temporários para 120 dias (atualmente são 90 dias), parcelamento das férias e flexibilização da jornada de trabalho.

– O governo divulgará um calendário para os saques de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com base na data de nascimento do trabalhador. O saque do FGTS é uma das medidas da reforma trabalhista e tem potencial de injetar 30 bilhões de reais na economia, segundo o Planalto.

– Já na primeira semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), deve instalar a comissão especial responsável por analisar e discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência. O objetivo é votar o texto na Câmara em março. Mas há um detalhe: apesar de seus esforços, é possível que Maia não seja mais presidente da Câmara a partir do dia 2 deste mês, quando os deputados votam os novos integrantes da Mesa Diretora. Maia, que foi eleito em julho para um mandato tampão após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB), afirmou que só decidirá se será de fato candidato em janeiro.

– A Medida Provisória (MP) 746, que trata da reforma do ensino médio e que tranca a pauta de votações, é prioridade na agenda do Senado. A proposta, que foi editada em 22 de setembro, prevê ensino em tempo integral, flexibilização da grade curricular e especialização por áreas. Em dezembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um parecer contra a MP, considerada por ele inconstitucional por não se tratar de um tema que exige votação urgente. A ação, protocolada pelo PSOL, será julgada pelos ministros do STF e tem como relator o ministro Edson Fachin.

Março 

– Está previsto o leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, que deve render 3 bilhões de reais ao governo. As empresas vencedoras terão que pagar 25% do valor da outorga à vista. O restante será dividido em pagamentos anuais ao longo da concessão (de 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e de 30 anos para os demais). O aeroporto de Fortaleza tem a maior outorga mínima, de 1,44 bilhão. Já o lance mínimo para o aeroporto de Salvador é de 1,24 bilhão, de 211 milhões para o de Florianópolis e de 123 milhões para o Porto Alegre.

– A partir deste mês, o governo deve implementar a mudança do cartão de crédito rotativo, que será transformado em parcelado depois do prazo de 30 dias do primeiro vencimento. A medida, anunciada no ano passado e acordada com bancos e operadoras de crédito, deve reduzir os juros do cartão de crédito pela metade, segundo a expectativa do governo. A mudança ainda precisa passar pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Abril

– Os delegados nacionais do PT devem escolher um novo presidente para a legenda. Um dos possíveis candidatos era o senador Lindbergh Farias, do Rio, que teve os direitos políticos cassados duas vezes na mesma semana em dezembro. O nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é tido não só como uma alternativa para a presidência do partido, mas também para a eleição presidencial de 2018.

Maio

– O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve decidir sobre a fusão do grupo de ensino Kroton com sua maior concorrente, a Estácio. Para a aprovação, a Kroton estuda se desfazer dos negócios de ensino à distância (EAD) da Estácio, o que pode ser operacionalmente complicado, já que o EAD é integrado com o ensino presencial na instituição.

– Está prevista a primeira fase de uma nova rodada de leilões de petróleo e gás que pode render cerca de 5 bilhões de reais. Nesta primeira fase, serão colocados à venda os chamados campos marginais, que são campos de petróleo e gás mais antigos, com uma produção menor. Na segunda etapa dos leilões, cujas exigências de conteúdo nacional serão definidas em janeiro pela Agência Nacional de Petróleo, serão licitados 291 blocos de nove bacias que se espalham por 13 Estados.

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