Brasil

Trump perde apelação e corre risco de perder empresas e propriedades

O tribunal de apelações, em um despacho de apenas duas páginas, rejeitou uma ação movida por Trump contra o juiz de primeira instância Arthur Engorone

Os advogados do ex-presidente pretendiam atrasar o julgamento e retirar muitas das acusações que pesam sobre ele (Jeff J Mitchel/Getty Images)

Os advogados do ex-presidente pretendiam atrasar o julgamento e retirar muitas das acusações que pesam sobre ele (Jeff J Mitchel/Getty Images)

Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo

Agência de notícias

Publicado em 29 de setembro de 2023 às 09h32.

Um tribunal de apelações de Nova York rejeitou nesta quinta-feira, 28, o pedido de Donald Trump para adiar um processo civil de fraude. Com isso, o julgamento deve começar na segunda-feira, 2. O ex-presidente é acusado de inflar o próprio patrimônio para conseguir empréstimos mais baratos. Ele pode perder o controle de suas empresas e ser obrigado a vender várias propriedades.

O tribunal de apelações, em um despacho de apenas duas páginas, rejeitou uma ação movida por Trump contra o juiz de primeira instância Arthur Engoron. Os advogados do ex-presidente pretendiam atrasar o julgamento e retirar muitas das acusações que pesam sobre ele.

O revés jurídico de ontem ocorreu dois dias depois que Engoron emitiu uma ordem devastadora para o ex-presidente, considerando-o culpado de fraude por supervalorizar em US$ 2,2 bilhões seus ativos para obter melhores condições de crédito. O juiz retirou temporariamente o controle de Trump de suas propriedades no Estado de Nova York.

O julgamento que começa na segunda-feira será decidido pelo juiz Engoron, e não por um júri. Por isso, a decisão desta semana sinaliza o tamanho do perigo que corre o ex-presidente. O magistrado definirá também se Trump e a sua empresa enfrentarão outras punições, incluindo multas. A procuradora Letitia James pede US$ 250 milhões em indenizações.

Supervalorização

A mansão de Mar-a-Lago, por exemplo, aparece avaliada em US$ 612 milhões, de acordo com documentos da Organização Trump. A família insiste que a propriedade vale mais de US$ 1 bilhão. No entanto, de acordo com avaliações de corretores de Palm Beach, o valor de mercado máximo seria de US$ 27 milhões.

O ex-presidente pode ainda ser proibido de atuar como executivo ou diretor de qualquer empresa em Nova York e de adquirir qualquer imóvel ou de solicitar um empréstimo no Estado por cinco anos. “É o equivalente a uma pena de morte corporativa para a Organização Trump”, afirmou o advogado George Conway à CNN.

Um dos advogados de Trump, Christopher Kise, classificou a decisão de Engoron de “ultrajante” e “completamente desconectada dos fatos e da lei”. Ele disse que o juiz ignorou “princípios jurídicos, contábeis e empresariais básicos”. Ele argumenta que o ex-presidente não poderia ter cometido fraude porque os bancos ganharam dinheiro com os empréstimos e o ex-presidente nunca deixou de pagá-los.

A procuradoria, no entanto, afirmou que a lei permite a condenação sem precisar demonstrar que a fraude resultou em qualquer prejuízo financeiro. O juiz Engoron aceitou o argumento e multou todos os advogados de Trump em US$ 7,5 mil pela insistência nesta mesma tese.

Ao todo, ele tem participação em cerca de 500 entidades, que abrangem imóveis, licenciamento e outros empreendimentos comerciais. O juiz Engoron deve decidir o alcance das restrições. Até o momento, a decisão se limita a dez entidades do ex-presidente, mas inclui pilares de seu império pessoal, como o número 40 de Wall Street, em Manhattan, o resort de golfe na Escócia e o a mansão de Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Florida.

Imagem

Se a decisão do juiz for mantida, há dois caminhos para a Organização Trump. Ela pode ser desmembrada e vendida. Ou, segundo especialistas jurídicos, ele pode ser proibido de explorar suas propriedades, que seriam entregues a um executivo nomeado pelo tribunal.

Segundo especialistas, seria como se o ex-presidente tivesse sua carteira de motorista apreendida: ele ainda teria uma frota de veículos e poderia circular, desde que não pegasse no volante. A condenação, porém, abalaria a imagem de empresário de sucesso que lançou sua carreira política, após fazer fortuna no setor imobiliário. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Acompanhe tudo sobre:Donald TrumpNova York

Mais de Brasil

Após jovem baleada, Lewandowski quer acelerar regulamentação sobre uso da força por policiais

Governadores avaliam ir ao STF contra decreto de uso de força policial

Queda de ponte: dois corpos são encontrados no Rio Tocantins após início de buscas subaquáticas

Chuvas intensas atingem Sudeste e Centro-Norte do país nesta quinta; veja previsão do tempo