Três prefeituras do Rio decretam calamidade financeira

Os novos prefeitos de Nova Iguaçu, São Gonçalo e Mesquita, na região metropolitana do Rio de Janeiro , decretaram calamidade financeira em seus municípios após encontrar problemas nas contas públicas, com salários atrasados de funcionários, corte de energia nas prefeituras e serviços, como coleta de lixo, paralisados por falta de pagamento.

A medida vai durar 120 dias.O prazo do decreto pode ser prorrogado por iguais períodos caso a situação se mantenha inalterada.

Nova Iguaçu

Segundo decreto do prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa, a folha de pagamento dos servidores públicos municipais está atrasada por "seguidos meses" e o regime previdenciário encontra-se em "virtual estado de insolvência", também com atraso de pagamento dos beneficiários.

De acordo com a assessoria do prefeito, Lisboa visitou ontem (2) as instalações da prefeitura municipal e encontrou diversos problemas estruturais. Salas sem janelas e ar-condicionado, infiltrações, falta d´água, paredes mofadas, ratos e sujeira foram alguns dos pontos detectados. Até o próximo dia 15, o prédio estará fechado e não atenderá à população.

"Minha meta é pagar os servidores, mas chegamos à conclusão de que a reconstrução física do prédio da prefeitura é questão emergencial. Funcionários que não têm condições dignas de trabalho não atendem bem à população. O patrimônio está deteriorado", afirmou, em nota, o prefeito.

Lisboa disse, em sua conta no Facebook, que fará cortes significativos nos custos da administração."O gabinete do prefeito voltará em breve à prefeitura. Não faz o menor sentido o município arcar com um custo de R$ 30 mil/mês para alugar um espaço em separado, que inclusive é de difícil acesso. Faremos também uma redução dos cargos comissionados, além de revisão dos muitos contratos de aluguel que hoje somam algo em torno de R$ 600 mil/mês".

São Gonçalo

O prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci, disse ter assumido a prefeitura com a luz cortada por falta de pagamento, mas conseguiu religá-la após reunião com representantes da concessionária de energia. A dívida gira em torno de R$ 35 milhões. Outro problema grave é a falta da coleta do lixo.

"Infelizmente, recebemos a prefeitura às escuras porque foi cortada a luz, mas conseguimos religar a iluminação. Também estamos com lixo por toda a cidade. Estamos conversando com a empresa coletora de lixo que está há oito meses sem receber e a dívida situa-se entre R$ 35 milhões e R$ 40 milhões. A dívida total do município deve estar entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões, o que é metade do nosso orçamento", disse Nanci.

Segundo o prefeito, o pagamento do salário de dezembro e do 13º salário dos servidores municipais está atrasado. "Minha prioridade é pagar os salários", afirmou. "Vamos diminuir o número de secretarias e de funcionários contratados. O problema não é só em São Gonçalo, é em todo o estado do Rio".

Mesquita

O prefeito de Mesquita, Jorge Miranda, disse ter encontrado a prefeitura em situação de caos. "O prédio principal [da prefeitura] está sem condições de trabalho, há muito lixo na rua, os salários estão atrasados há dois meses, com o 13º salário também atrasado", afirmou. "Teremos que ser muito austeros nas contas. Pedimos à população um pouco de calma".

Segundo o decreto de calamidade financeira, fica suspenso, por até 15 dias, o atendimento ao público na prefeitura de Mesquita, incluindo o prédio administrativo e seus anexos, para efetivar a transição de governo, realizar auditoria interna e verificar o acervo, entre outras medidas.

Outro decreto do prefeito também determinou a paralisação por 90 dias da Unidade Mista de Saúde Doutor Mário Bento. É em razão da falta de remédios, de materiais médicos e cirúrgicos e pelo fato de a unidade de saúde encontrar-se em um estado precário nos "âmbitos estrutural, administrativo, pessoal e de salubridade".