TRE decide que Moro não pode ser candidato por São Paulo
Na decisão, por quatro votos a dois, a transferência do título dele feita de Curitiba para a capital paulista não foi aceita. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral
Gilson Garrett Jr
Publicado em 7 de junho de 2022 às 19h13.
Última atualização em 7 de junho de 2022 às 20h14.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta terça-feira, 7, que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não pode ser candidato pelo estado de São Paulo. Na decisão, por maioria, a transferência do título dele feita de Curitiba, no Paraná, para a capital paulista foi anulada. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é cotado para ser candidato ao Senado.
O julgamento do TRE-SP foi feito sobre um recurso do diretório municipal do PT, em que questionava a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz, aprovada pela 5ª Zona Eleitoral. A argumentação é de que Moro ainda tem residência em Curitiba e não na cidade de São Paulo.
O ex-juiz, por sua vez, juntou o documento do aluguel de um flat na capital paulista em que comprovaria a sua residência desde dezembro do ano passado. A legislação atual prevê que a prova de residência se faz quando há comprovação de viver no local por, pelo menos três meses. Mas há decisões dos TSE em que também considera a constituição do vínculo por meios políticos, econômicos, sociais ou familiares.
LEIA TAMBÉM: Disputa entre Lula e Bolsonaro está indefinida na região com mais eleitores
Em março deste ano, no fim do prazo para decidir seu rumo nas eleições de 2022, Sergio Moro anunciou que desistiu de concorrer a presidente da República. Além disso, trocou de partido, saiu do Podemos e se filiou ao União Brasil, que gostaria lançá-lo, em um primeiro momento, a deputado federal por São Paulo. Depois começou a ser cotado ao Senado.
Natural de Maringá, no norte do Paraná, Sergio Moro fez carreira como juiz federal em Curitiba, onde ficou conhecido por coordenar os trabalhos na Lava-Jato no Paraná. Mesmo após deixar a magistratura e se tornar ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), não deixou de residir na capital paranaense. Neste ano, transferiu o título para São Paulo, assim como sua esposa, Rosângela Moro, que também pretende disputar um cargo eletivo.
LEIA TAMBÉM
Mais lidas
Mais de Brasil
'Tentativa de qualquer atentado contra Estado de Direito já é crime consumado', diz Gilmar MendesEntenda o que é indiciamento, como o feito contra Bolsonaro e aliadosMoraes decide manter delação de Mauro Cid após depoimento no STFImprensa internacional repercute indiciamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe