Toffoli deixa para agosto pedido do PT para investigar Moro
Partido entrou com representação após Bolsonaro divulgar que o ministro da Justiça lhe deu acesso a dados do inquérito sobre os laranjas do PSL
Clara Cerioni
Publicado em 15 de julho de 2019 às 19h06.
São Paulo — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta segunda-feira (15) que uma ação impetrada pelo PT, no começo de julho, contra o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , seja julgada apenas na volta do recesso do tribunal em agosto.
A ação tem como alvo uma fala do presidente Jair Bolsonaro, em entrevista coletiva durante o G20, no Japão, dizendo queMoro lhe deu acesso privilegiado a dados do inquérito sobre os laranjas do PSL: "Ele [Moro] mandou a cópia do que foi investigado pela Polícia Federal pra mim. Mandei um assessor meu ler porque eu não tive tempo de ler", afirmou na ocasião.
O partido de oposição cobra do STF e também da Procuradoria-Geral da República uma investigação contra o ministro e o presidente, alegando que "Moro, violou sem quaisquer pudores, preocupação ética, legal ou constitucional, o sigilo da investigação, dando acesso privilegiado ao Presidente, ao conteúdo da investigação policial e ao inteiro teor de todas as informações já apuradas e quiçá, das diligências em andamento, o que certamente frustrará a efetividade e o êxito da investigação".
De acordo com o presidente do tribunal, o teor do pedido não traz "risco de perecimento de direito", ou seja, não necessita de urgência em sua análise. O caso foi remetido, portanto, ao relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowiski.
Entenda o caso dos laranjas no PSL
Desde fevereiro, o jornal Folha de S.Paulo vem revelando um esquema de laranjas no partido do presidente em Minas Gerais. As denúncias recaem sobre Marcelo Álvaro Antônio ,hoje ministro do Turismo.
Ele é investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela PF por supostamente ter usado dinheiro do fundo eleitoral para financiar candidaturas de fachada. Um assessor especial e dois ex-auxiliares do ministro já foram presos preventivamente.
Desde as revelações do esquema de laranjas, a permanência do ministro no cargotem sido cada vez mais questionada.
O governo, no entanto, nega que ele será demitido. Nas últimas vezes em que se pronunciou sobre o caso, o presidente Bolsonaro afirmou que é preciso esperar a conclusão das investigações pelas autoridades. “Só com acusação não vale”, afirmou em uma das ocasiões.
No começo deste mês, no entanto, novas revelações trouxeram mais complexidade às investigações, quandoa deputada federal Alê Silva (PSL-MG) denunciou que o ministro aameaçou de morte durante uma reunião no fim de março.
A parlamentar prestou depoimento espontâneo à PF explicando o esquema de candidaturas, que ela confirma ter sido comandado por Álvaro Antônio.
Para investigar as suspeitas, a PF e o MPdisseram que receberam documentos que estão sendo considerados importantes para o inquérito — que não tem previsão para ser concluído.
Além disso, há ainda os depoimentos das próprias candidatas, que foram envolvidas no esquema e explicaram como ele funcionou. O ministro nega qualquer irregularidade.