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Terreno do Pinheirinho deve R$ 16 milhões em impostos

Área Avaliada em R$ 84 milhões pertence à massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 24 de janeiro de 2012 às 08h44.

São José dos Campos – Avaliado em R$ 84 milhões, o terreno onde estava a ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior paulista, acumula uma dívida de R$ 16 milhões em impostos. A área pertence à massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A diferença entre a dívida com a prefeitura e o valor total da área impossibilitou que o terreno fosse desapropriado em benefício das famílias. “A regularização nos moldes que o movimento queria era inviável”, disse hoje (23) o prefeito Educardo Cury.

A área do Pinheirinho é alvo de uma ação de reintegração de posse ordenada pela Justiça Estadual de São Paulo. O tamanho do terreno, mais de 1 milhão de metros quadrados, e a resistência dos moradores também impediram, de acordo com o prefeito, a inclusão das famílias em programas habitacionais do governo federal e estadual. “A área é muito grande para o número de famílias”, destacou.

Segundo Cury, o cadastramento feito após a desocupação mostrou que o número de habitantes era bem menor do que o anunciado pelos ocupantes. Foram cadastradas para receber atendimento da prefeitura 925 famílias, um total de 2,85 mil pessoas. Representantes da ocupação, iniciada em 2004, informaram que viviam no Pinheirinho cerca de 9 mil pessoas.

Para o prefeito, as ocorrências envolvendo o despejo foram mínimas em relação ao tamanho da operação, que teve 2 mil policiais. “Está bastante tranquilo, dado a gravidade do assunto”. Ele fez questão de frisar que não houve nenhuma morte na ação, ao contrário do que foi dito por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município.

A prefeitura de São José disse que já acolheu em dois abrigos 760 pessoas (147 famílias), que entrarão na fila de programas de moradia. Cury espera o apoio dos governos federal e estadual a fim de garantir moradia para os desalojados.

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