Tempo é curto para votar MP da reforma trabalhista, diz Maia
Segundo ele, a proposta ter sido editada pelo governo via medida provisória dificulta negociações, justamente pela exigência que passe por comissão especial
Reuters
Publicado em 14 de março de 2018 às 16h33.
Última atualização em 14 de março de 2018 às 16h34.
Brasília - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia ( DEM -RJ), afirmou nesta quarta-feira que considera "muito curto" o prazo para resolver impasse e votar a medida provisória que traz ajustes em pontos da reforma trabalhista .
Segundo ele, o fato de a proposta ter sido editada pelo governo via medida provisória dificulta as negociações, justamente pela exigência que a MP passe por uma comissão especial de deputados e senadores antes de ser encaminhadas aos plenários das duas Casas.
"Está um pouco enrolado, né", disse o presidente da Câmara. "Acho que se tivesse sido por projeto de lei, tinha tramitado. Medida provisória é sempre mais confuso, porque mistura das duas Casas. Eu acho que está me parecendo um tempo muito curto para conseguir avançar na matéria por medida provisória."
A MP foi editada pelo governo como parte do compromisso assumido com o Senado para que aprovassem a reforma trabalhista na Casa, em julho do ano passado. Pelo trato, senadores da base aprovariam a reforma sem modificações --evitando assim o retorno do texto à Câmara dos Deputados-- e modificações pretendidas por eles seriam incluídas na medida provisória.
O problema é que a MP já enfrenta resistências antes mesmo de chegar ao plenário da Câmara. Um impasse sobre a relatoria da proposta na comissão mista responsável por sua análise tem impedido o andamento da proposta.
Deputados tinham predefinido que a tarefa ficaria a cargo de Rogério Marinho (PSDB-RN), mesmo parlamentar que relatou a reforma trabalhista original do governo há quase um ano, mas a escolha do nome esbarra na discordância do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), relata uma fonte a par do assunto.
Uma fonte do Senado, no entanto, nega ter visto qualquer movimentação do senador Eunício Oliveira contra a indicação do relator, mas o fato é que ainda não há uma definição de nomes e a reunião da comissão marcada para a tarde desta quarta-feira foi cancelada.
Para Maia, ocorre uma disputa em torno de "algo que talvez não seja relevante", já que o deputado considera pequeno o prazo para análise da MP.