Temer recua e decide revogar decreto que extinguiu a Renca
A decisão levou em conta a polêmica em torno do decreto e, diante de novas pressões, o presidente decidiu deixar que o tema seja mais debatido
Estadão Conteúdo
Publicado em 25 de setembro de 2017 às 17h37.
Brasília - O presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área da floresta entre os Estados do Amapá e do Pará.
Segundo auxiliares, a decisão levou em conta a polêmica em torno do decreto e, diante de novas pressões, o presidente decidiu deixar que o tema seja mais debatido.
Segundo fontes do Planalto, Temer vai assinar a revogação na tarde desta segunda-feira, 25, e ela será publicada no Diário Oficial da União de terça.
No dia 14 deste mês, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara pediu a revogação definitiva do decreto.
"A maneira agressiva que foi feito (o decreto) não só causou constrangimento da sociedade brasileira, mas do parlamento como um todo, atingiu a Câmara e o Senado", afirmou o presidente da comissão, Ricardo Trípoli (PSDB-SP), na ocasião.
"Estamos aguardando que o governo revogue por definitivo e diga quais são os propósitos de exploração na área."
O decreto de extinção da reserva foi assinado pelo presidente Michel Temer no dia 23 de agosto. Diante da repercussão negativa, o governo fez outro decreto, o que não aplacou as críticas.
O Ministério de Minas e Energia, depois, publicou portaria para congelar por 120 dias a proposta. O decreto também era questionado no Senado.
O decreto original provocou uma onda de protestos de ambientalistas e artistas, como a modelo Gisele Bündchen, que acusaram o presidente de estar "vendendo" uma parte da Amazônia para interesses de mineradoras estrangeiras.
As críticas chegaram até ao Rock in Rio, novamente pela voz de Gisele e da líder indígena Sônia Guajajara, que fez um protesto durante a apresentação de Alicia Keys.
A Renca originalmente não era uma área de proteção ambiental. Ela foi criada para assegurar a exploração mineral ao governo, mas com o passar dos anos acabou ajudando a proteger a região, na Calha Norte do Rio Amazonas, que é hoje uma das mais bem preservadas da Amazônia.
A reserva mineral, criada em 1984, pelo então governo militar, delimitou um retângulo de 4,7 milhões de hectares na região entre o Pará e o Amapá rico em ouro, nióbio e outros metais, onde somente o próprio governo poderia exercer qualquer atividade mineral.
Havia um bloqueio a empresas privadas, que foi levantado pelo decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Renca no final de agosto.
Ao longo desses 33 anos, a região praticamente não teve exploração mineral, o que acabou colaborando com a proteção da região, uma das mais bem preservadas na Amazônia.
Paralelamente, ao longo desse período, os governos federal e estaduais criaram nove áreas protegidas na região - sete unidades de conservação e duas terras indígenas naquela área -, que acabaram se sobrepondo à Renca.
Hoje quem de fato preserva a floresta ali são essas UCs e TIs. Com Renca ou sem Renca, só é possível hoje ter exploração mineral em algo entre 15% e 30% desse quadrilátero de 4,6 milhões de hectares.
O temor de ambientalistas era que, com a extinção da Renca, haveria um novo interesse de empresas de mineração pela região.
Mesmo o Ministério do Meio Ambiente tinha se mostrado contrário a essa medida, e o ministro Sarney Filho disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que foi pego de surpresa com a decisão de Temer de extinguir a Renca.