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Temer se despede de 2016 e comemora avanço das reformas

Presidente disse que reforma trabalhista terá fácil tramitação no Congresso e prometeu empenho para emplacar reforma tributária em 2017

Temer comemorou ainda o fato de estar conseguindo avançar com as reformas que ele considera essenciais para a recuperação da economia do país (Marcos Corrêa/Agência Brasil)

Marcelo Ribeiro

Publicado em 29 de dezembro de 2016 às 12h22.

Última atualização em 29 de dezembro de 2016 às 14h50.

São Paulo - Sete meses depois de assumir a presidência da República, Michel Temer (PMDB) fez nesta quinta-feira (29) seu último pronunciamento à imprensa em 2016. Ele comemorou o avanço das reformas no Congresso Nacional. Mais tarde, o peemedebista viajará com a família para Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, onde passará o réveillon.

Temer deve retornar para Brasília na próxima segunda-feira (2). O peemedebista encurtou sua folga de fim de ano (prevista para terminar, a princípio, só no dia 4 de janeiro).

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A última semana do ano foi agitada para Temer. O fato mais importante da semana foi a decisão do presidente de vetar parcialmente o projeto de renegociação da dívida dos Estados, que foi aprovado na Câmara sem as contrapartidas que os estados deveriam realizar para conseguir renegociar suas dívidas. Foi vetado o capítulo que cria o Regime de Recuperação Fiscal, mecanismo criado para socorrer estados em situação financeira mais grave, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que estava em Nova York, antecipou sua volta ao Brasil para participar ativamente de reuniões de Temer sobre a renegociação da dívida dos Estados e sobre outras pautas econômicas.

O que Temer falou no último pronunciamento do ano?

Em sua fala no lugar do porta-voz da presidência, Alexandre Parola, Temer destacou alguns feitos do governo nos últimos setes meses. O presidente destacou as últimas medidas anunciadas, como o saque de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativas até dezembro de 2015 e a redução dos juros do crédito rotativo dos cartões de crédito.

"A liberação do saque do FGTS permite um aporte de dinheiro aos que tiveram as contas paralisadas e servirá para movimentar a economia", destacou o presidente.

Além disso, o peemedebista destacou a importância do andamento da reforma da modernização da legislação do trabalho. "Anunciamos no início do governo e acreditávamos que seria de difícil tramitação. Como instalamos um diálogo entre empregadores e empregados, tudo está sendo encaminhado com tranquilidade e tem tudo para ter uma fácil tramitação", afirmou Temer.

O presidente comemorou ainda o fato de estar conseguindo avançar com as reformas que ele considera essenciais para a recuperação da economia do país. "Nós tivemos uma surpresa positiva do governo. Teto dos gastos já está definitivamente aprovada. A segunda, da Previdência, em pouquíssimos dias, assim que enviada ao Congresso, ganhou celeridade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A terceira reforma, que é a modernização trabalhista, já está anunciada e remetida ao Congresso Nacional, sendo certo e tendo em vista o diálogo que houve entre centrais sindicais e empresários, penso que será de fácil tramitação no Congresso Nacional. Então essas três reformas foram muito rapidamente levadas adiante".

Temer disse ainda que pretende "patrocinar" em 2017 uma simplificação do sistema tributário por meio de reforma. "Penso eu: por que não levar adiante a reforma tributária? Vamos nos dedicar a esse ponto. O executivo vai empenhar-se na reforma tributária e quem sabe numa simplificação tributária nacional", prometeu.

Além disso, o presidente disse que incentivará o avanço da reforma política no país. "Vamos nos empenhar na reforma Política, que terá nosso incentivo e participação. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante", disse Temer.

Com isso, o peemedebista sinalizou que pretende, ao final de 2017, ter completado cinco reformas de "natureza constitucional". "Não vamos parar; esse governo há de ser um governo reformista", reforçou o peemedebista.

Futuro

Durante o pronunciamento, que durou cerca de 30 minutos, Temer demonstrou preocupação em relação a taxa de desemprego. Ele disse que um dos objetivos das medidas do governo é estabelecer a retomada do emprego. “Tenho dito que o ano de 2017 será efetivamente um ano novo, não será uma prorrogação de 2016”, afirmou o presidente.

Indagado se pretende fazer uma reforma ministerial, Temer não respondeu a pergunta. “Vamos esperar o ano que vem”. O peemedebista também evitou responder se o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) continua cotado para ocupar a Secretaria de Governo, posto deixado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em meados de dezembro.

 

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