São Paulo - O presidente Michel Temer (PMDB) pôs em prática a reforma ministerial, prometida durante a interinidade de seu governo. O chefe da AGU (Advocacia-Geralda União) Fabio Medina Osório foi dispensado pelo peemedebista na manhã desta sexta-feira (9). Há pouco, Temer convidou Grace Maria Fernandes Mendonça para o cargo. Ela é a primeira mulher a ser nomeada para o alto escalão da equipe ministerial do peemedebista.

Professora de Direito Constitucional da Universidade Católica de Brasília, Grace chefia a Secretaria-Geral de Contencioso da AGU desde 2003. No órgão, já atuou como adjunta do Advogado-Geral da União e como Coordenadora-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União.

Em 2008, assumiu interinamente o cargo de advogado-geral da União.

Desentendimentos

Os rumores de que Medina Osório sairia do governo ganharam força na noite desta quinta-feira (8), após ele ter se reunido com o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha (PMDB-RS). O ex-chefe da AGU é o terceiro ministro de Temer a cair desde maio. 

Considerado um dos principais nomes do núcleo duro de Temer, Padilha sinalizou que o chefe da AGU não atuava alinhado com o governo. Vale lembrar que Padilha foi o responsável por indicar Medina Osório para a função, mas não estaria satisfeito com as ações do afilhado.

O pedido de Osório para ter acesso aos inquéritos de políticos envolvidos na Operação Lava Jato sem comunicar Temer não foi bem recebido pelo Palácio do Planalto. A iniciativa gerou uma crise dentro do governo e a situação de Osório ficou complicada, segundo interlocutores da base governista.

Outro fato que gerou desconforto do governo com Osório foi a decisão do chefe da AGU de demitir Luís Carlos Martins Alves Júnior, um de seus adjuntos. Alinhado com Padilha, Alves defendia que a atuação da AGU deveria focar na defesa do patrimônio público e não se debruçar sobre os inquéritos de políticos na Lava Jato.

No início de junho, o chefe da AGU já estava em uma situação delicada. Ao tentar embarcar na Base Aérea em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), teve o pedido negado. Diante da negativa, teria dado uma “carteirada” nos oficiais da Aeronáutica, dizendo ter status de ministro de Estado. A confusão chegou ao gabinete do presidente e gerou desconforto. À época, a assessoria negou que ele tenha tido problemas para viajar. 

Recentemente, Medina Osório se desentendeu com Grace Mendonça, que até então era secretária-geral da área de contencioso da pasta. Essa divergência entre os dois também colocou o chefe da AGU na mira do governo Temer.

Procurado por EXAME.com, Medina Osório não respondeu até o fechamento da matéria. A sucessora Grace Mendonça é técnica e tem bom trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF).

A reforma ministerial não deve parar por aí. Auxiliares de Temer admitem que o próximo a passar pela dança das cadeiras será Ricardo Barros, ministro da Saúde, que já se envolveu em uma série de polêmicas desde que chegou ao cargo.

Veja nota do governo: 

"O presidente Michel Temer convidou hoje para ocupar o honroso cargo de Advogado Geral da União, a doutora Grace Maria Fernandes Mendonça, distinta profissional e servidora de carreira daquele órgão.

O presidente agradece os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório, que deixa o cargo."

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