Temer decreta extinção da Reserva Nacional de Cobre
Segundo texto, a extinção da reserva "não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção de unidades de conservação da natureza"
Estadão Conteúdo
Publicado em 23 de agosto de 2017 às 10h52.
Brasília - O presidente Michel Temer editou decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre, localizada nos Estados do Pará e do Amapá, e que havia sido instituída em 1984. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o texto, a extinção da reserva e seus associados "não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira".
Brasília - O presidente Michel Temer editou decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre, localizada nos Estados do Pará e do Amapá, e que havia sido instituída em 1984. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o texto, a extinção da reserva e seus associados "não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira".
Mais lidas
Mais de Brasil
'Prioridade é acelerar investimentos e universalizar até 2029': Natália Resende analisa nova SabespUnião Europeia doa 20 milhões de euros ao Fundo AmazôniaNovo lança candidatura de Carol Sponza à prefeitura do RJ com apelo ao voto femininoApós cobrança de estudantes por causa e obra inacabada, Lula vai a novo evento em universidade de SP