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A Polícia Federal encaminhou vários pedidos de prisão durante a greve dos caminhoneiros, mas todos até agora foram negados pela Justiça
EXAME Hoje
Publicado em 30 de maio de 2018 às 07h02.
Última atualização em 30 de maio de 2018 às 10h00.
“Com muito cuidado”
Uma entrevista do presidente Michel Temer à TV Brasil transmitida na noite desta terça-feira traz uma nova leva de incertezas sobre a independência da Petrobras em definir os preços de seus combustíveis. “Não queremos alterar a política da Petrobras. Nós podemos reexaminá-la, mas com muito cuidado”, disse. O presidente acabou admitindo o que vinha negando nos últimos dias, numa declaração que vai de encontro ao que vem afirmando o presidente da petroleira, Pedro Parente, de que a política de revisão dos preços com base no mercado internacional será mantida. Uma conferência de Parente ajudou as ações da petroleira a subir 14% nesta terça-feira. A ver como os investidores reagem à entrevista de Temer.
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Volta atrás
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira que “em nenhum momento” o governo trabalha com aumento de impostos para compensar a queda de preços do diesel, voltando atrás em relação ao que havia dito na véspera, quando citou a medida como uma solução para compensar as perdas. “O mecanismo que o governo adotará será a redução de incentivos fiscais para compensar a queda de impostos sobre o diesel”, disse Guardia em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Na véspera, o ministro havia dito que o governo teria de aumentar impostos ou retirar benefícios tributários para cobrir parte do custo da redução de 16 centavos em PIS/Cofins e Cide sobre o diesel, calculado em 4 bilhões de reais no total.
Propostas do Cade
Em meio à greve dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta terça-feira 29 nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor final. O Cade sugere a extinção da vedação à importação de combustíveis pelas distribuidoras; repensar a proibição de verticalização do setor de varejo de combustíveis; permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos; permitir postos autosserviços; e repensar a forma de tributação do combustíveis e também a substituição tributária do ICMS. As propostas serão discutidas em sessão plenária nesta terça-feira, que vai analisar as ações para a crise de abastecimento no setor de combustíveis.
Desemprego recua
A taxa de desemprego brasileira recuou a 12,9% no trimestre encerrado em abril, movimento que veio com as pessoas desistindo de procurar uma recolocação diante da instabilidade da economia e das incertezas políticas. No trimestre anterior, a taxa estava em 13,1%. Já no mesmo trimestre do ano passado, o desemprego chegou a 13,6%. Esse recuo, no entanto, deve-se ao desalento dos trabalhadores, e não exatamente à melhora do mercado de trabalho. Nos três meses até abril, o país somava 65,176 milhões de pessoas fora da força de trabalho, ante 64,868 milhões no trimestre até março. Em abril, o número de pessoas ocupadas chegou a 90,733 milhões, acima das 90,581 milhões até março e das 89,238 milhões nos três meses até abril de 2017. O mercado continua mostrando deterioração do emprego formal, já que o contingente de empregados com carteira assinada mostrou queda de 1,7% nos três meses até abril em relação ao ano anterior, para 32,729 milhões.
CNTA pelo fim da greve
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) divulgou nota na tarde desta terça-feira 29, em que afirma que a greve dos caminhoneiros foi “extraordinária”, mas que o movimento começa a sofrer um desgaste desnecessário. “Tudo o que foi conquistado até agora, como a boa imagem da categoria perante a população e as reivindicações atendidas, corre o risco de se perder”, alerta o comunicado emitido pela CNTA. A confederação entende que a manutenção das manifestações pelas estradas do país só trará prejuízos aos caminhoneiros, e pede, em conjunto com as entidades sindicais que compõem sua base, a compreensão dos motoristas pelo fim completo das paralisações.
Locaute investigado
A Polícia Federal já abriu 48 inquéritos para investigar a ocorrência de locaute na paralisação dos caminhoneiros e encaminhou vários pedidos de prisão, mas todos até agora foram negados pela Justiça, segundo apurou a Agência Brasil. O locaute ocorre quando patrões usam os trabalhadores para obter vantagens financeiras e é uma ilegalidade punível com prisão e multa. Por causa desses inquéritos, o governo está certo de que donos de transportadoras também estiveram à frente da paralisação. Também estão sendo apuradas ainda a ação de infiltrados, já identificados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com auxílio dos serviços de inteligência, conforme informou ontem (28) o diretor-geral do órgão, Renato Dias.
Manifestantes presos
Nesta terça-feira 29, uma operação policial para desobstruir rodovias no Maranhão prendeu sete manifestantes que não eram caminhoneiros, segundo o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. De acordo com ele, as sete pessoas foram detidas por ação criminosa e houve necessidade de emprego da força pela PRF. Etchegoyen afirmou que a força também foi usada em ações da PRF e das Forças Armadas no Piauí e no Acre.
1º condenado da Lava-Jato no STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na tarde desta terça-feira, por unanimidade, o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvios na Petrobras a 13 anos e nove meses de prisão. Apesar da decisão, o deputado poderá recorrer em liberdade. Meurer é o primeiro condenado pelo STF na Operação Lava-Jato após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015. Dois filhos do parlamentar, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, foram condenados por corrupção passiva, mas absolvidos da acusação de lavagem de dinheiro.
Atentado na Bélgica
Um homem matou dois policiais e uma pessoa na cidade de Liège, na Bélgica, nesta terça-feira. Segundo as autoridades e o jornal local La Libre Belgique o agressor teria gritado, em árabe, “Alá é grande!” durante a troca de tiros com os oficiais. De acordo com a BBC, o civil ferido estava no banco de trás de um carro. O autor dos tiros desarmou um dos policiais, e, após disparar sobre os agentes, tentou se refugiar no centro educativo Atheneum Léonie de Waha, onde fez uma funcionária da limpeza como refém. A mulher foi salva. O agressor foi morto pela polícia no centro educativo e os estudantes do local estão sob proteção policial sem que nenhum deles tenha ficado ferido, informou o Centro de Crise da Bélgica. O primeiro-ministro belga, Charles Michel, afirmou que trata-se de um incidente “grave”, que está sob responsabilidade do ministro do Interior, Khan Jambon, do titular de Justiça, Koen Geens, e do Centro de Crise nacional, que não elevou o alerta antiterrorista do país, que se mantém em nível 2 de 4.
China vs. EUA
O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira, que continuará buscando medidas comerciais contra a China. O anúncio ocorre dias depois de os governos dos dois países anunciarem uma tentativa de solução para sua disputa e sugerirem que as tensões haviam arrefecido. O governo americano divulgará, até meados de junho, uma lista de cerca de 50 bilhões de dólares em mercadorias chinesas que estarão sujeitas a uma tarifa de 25%, informou a Casa Branca em comunicado. Os Estados Unidos também continuarão a buscar processos contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em meados de maio, a China concordou em aumentar as compras de produtos agrícolas e energéticos dos EUA, e na semana passada, o Departamento de Comércio americano disse aos legisladores que tinha chegado a um acordo para manter a empresa de telecomunicações chinesa ZTE operando. Embora os anúncios tenham aliviado as preocupações sobre a possibilidade de uma guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo, o presidente dos EUA, Donald Trump, também disse na semana passada que qualquer acordo entre Washington e Pequim precisaria de “uma estrutura diferente”, alimentando a incerteza sobre as negociações.