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TCU pode barrar hoje gasoduto do Comperj

O ministro Vital do Rêgo deve propor ao tribunal que rejeito o primeiro estágio de concessão de gasoduto projetado para servir o Comperj

Canteiro de obras da Refinaria do COMPERJ, Rio de Janeiro: o empreendimento é orçado em R$ 134,8 milhões (Agência Petrobras)
DR

Da Redação

Publicado em 26 de maio de 2015 às 22h17.

Brasília - O ministro Vital do Rêgo deve propor nesta terça-feira, 26, ao Tribunal de Contas da União ( TCU ) que rejeite em plenário o primeiro estágio de concessão do Gasoduto Itaboraí-Guapimirim, projetado para servir ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A licitação para o empreendimento, orçado em R$ 134,8 milhões, é a primeira após a Lei do Gás, que impôs um novo marco regulatório para o transporte do produto no País.

O gasoduto é de extrema importância para a operação do Comperj, cuja implantação está comprometida por causa da crise na Petrobras. A capacidade de investimento da estatal foi afetada pela corrupção revelada na Operação Lava Jato, além de reviravoltas no cenário econômico. A Petrobras prevê o gás natural como insumo básico para a produção no Comperj.

Com o gasoduto, a planta contaria com uma matéria-prima mais barata que a nafta. Além disso, serviria para escoar o excedente, processado numa unidade do próprio complexo petroquímico, para a rede de gasodutos da estatal.

O TCU analisa a concessão desde o ano passado. A área técnica do tribunal deu parecer pela aprovação, com ressalvas, mas o jornal O Estado de S. Paulo apurou que Vital do Rêgo, que ontem trabalhava num voto a ser apresentado aos demais ministros, avaliava divergir dos auditores para reprovar a licitação. Há indícios de que os valores de investimento previstos estão superestimados. Por conta disso, não seria possível precificar adequadamente os custos.

Também haveria indefinições sobre o interesse de levar o projeto adiante, pois o plano de negócios da Petrobrás está sendo revisto. Diante disso, a Agência Nacional de Petróleo suspendeu a licitação, ao menos por ora.

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A licitação para o empreendimento, orçado em R$ 134,8 milhões, é a primeira após a Lei do Gás, que impôs um novo marco regulatório para o transporte do produto no País.

O gasoduto é de extrema importância para a operação do Comperj, cuja implantação está comprometida por causa da crise na Petrobras. A capacidade de investimento da estatal foi afetada pela corrupção revelada na Operação Lava Jato, além de reviravoltas no cenário econômico. A Petrobras prevê o gás natural como insumo básico para a produção no Comperj.

Com o gasoduto, a planta contaria com uma matéria-prima mais barata que a nafta. Além disso, serviria para escoar o excedente, processado numa unidade do próprio complexo petroquímico, para a rede de gasodutos da estatal.

O TCU analisa a concessão desde o ano passado. A área técnica do tribunal deu parecer pela aprovação, com ressalvas, mas o jornal O Estado de S. Paulo apurou que Vital do Rêgo, que ontem trabalhava num voto a ser apresentado aos demais ministros, avaliava divergir dos auditores para reprovar a licitação. Há indícios de que os valores de investimento previstos estão superestimados. Por conta disso, não seria possível precificar adequadamente os custos.

Também haveria indefinições sobre o interesse de levar o projeto adiante, pois o plano de negócios da Petrobrás está sendo revisto. Diante disso, a Agência Nacional de Petróleo suspendeu a licitação, ao menos por ora.

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