TCU apura se refinarias no Sul foram mini-Pasadenas

Brasília - O Tribunal de Contas da União ( TCU ) determinou a abertura de auditoria para apurar suspeita de superfaturamento na compra das usinas de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS) pela Petrobras Biocombustíveis.

Para ministros da corte, há indícios de que o negócio foi uma "mini-Pasadena" - suspeita-se que a estatal tenha pago por participações nas duas plantas mais do que elas custariam, a exemplo do que teria ocorrido na aquisição da refinaria nos Estados Unidos.

Aberta por acórdão votado nesta quarta-feira, a auditoria terá duração de 90 dias. O tribunal deve fazer o levantamento de todos os ativos adquiridos ou alienados pela Petrobras, em período a ser definido, tendo em vista as recorrentes notícias de prejuízo.

O TCU recebeu representação do deputado Paulo Feijó (PR-RJ) sobre as supostas irregularidades na compra das duas usinas.

Ao avaliar o negócio com base em informações de demonstrações contábeis e relatórios da estatal, a área técnica viu indícios de prejuízo no negócio. A estatal desembolsou cerca de R$ 200 milhões pelas duas plantas.

Em dezembro de 2009, a Petrobras comprou 50% da usina de Marialva por R$ 55 milhões. Conforme a representação ao TCU, ela havia sido adquirida integralmente por R$ 37 milhões, dois meses antes, pela empresa BS Bios Sul Brasil.

"Isso aqui é uma espécie de ‘mini-Pasadena’. A pessoa comprou por um preço e vendeu à Petrobras por um preço bastante superior", afirmou o ministro José Jorge, relator do processo e também responsável pela auditoria sobre a aquisição da refinaria no Texas (EUA).

Em 2006, a Petrobras adquiriu metade da participação de Pasadena e estoques de petróleo por US$ 360 milhões. Um ano antes, toda a refinaria teria custado cerca de um sexto desse valor ao grupo belga Astra Oil.

Após uma disputa judicial com a sócia, a estatal brasileira pagou mais US$ 820 milhões pelo restante da participação.

A aquisição foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras, presidido na época pela então ministra Dilma Rousseff. Em março passado, Dilma disse ao Estado que só aprovou a operação por ter sido amparada por um parecer "incompleto" e "falho".

"O melhor negócio do mundo não é petróleo, é negociar com a Petrobras", ironizou o ministro Walton Alencar, que classificou o caso como "escandaloso" e defendeu uma apuração mais profunda.

"É como se eu comprasse um apartamento por R$ 10 milhões hoje e, daqui a dois meses, vendesse 50% por R$ 15 milhões. Aí eu fico com os outros 50% de lucro e ainda embolso R$ 5 milhões. Também quero."

Caso análogo

A participação de 50% na usina de Passo Fundo foi comprada em 2011, também da BS Bios. Segundo o TCU, um relatório da Petrobrás naquele ano diz que a planta custou à estatal R$ 133,1 milhões.

Em outro, de 2013, o valor informado seria de R$ 144,7 milhões. "Verifica-se, a priori, uma divergência de informações", diz relatório do tribunal.

"Diante da relevância do objeto proposto, envolvendo dispêndio de recursos da ordem de R$ 200 milhões para a aquisição de duas usinas de biodiesel, e do risco de aquisição das participações societárias com sobrepreço, deve ser realizada a fiscalização", defendem os auditores do tribunal. Procurada pela reportagem, a Petrobras não se pronunciou até a noite desta quarta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

2. Investigação sobre propina

2 /11(Sérgio Moraes/Reuters)

3. Endividamento bilionário

3 /11(REUTERS/Nacho Doce)

4. Queda da produção

4 /11(Pedro Lobo/Bloomberg News)

Em 2013, a produção de petróleo da Petrobras caiu 2,5% no Brasil. Neste ano, em janeiro, a produção também recuou.  No primeiro mês do ano, a produção total de petróleo e gás natural ficou 2,2% abaixo do total produzido em dezembro de 2013, quando atingiu 2,36 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Segundo a empresa, a interrupção da produção em duas unidades instaladas na Bacia de Campos e a venda de participação no Parque das Conchas impactaram a produção do período.

5. Multa bilionária

5 /11(REUTERS/Sergio Moraes)

Entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, a Petrobras recebeu cinco autuações da Receita Federal que somam 8,7 bilhões de reais. As informações estão no prospecto preliminar publicado na Securities and Exchange Comission (SEC), regulador do mercado de capitais da América do Norte. A Petroleira informou que já apresentou recursos em todos os casos. O processo ainda está em fase de julgamento.

6. Ações despencaram

6 /11(Alexandre Battibugli/EXAME)

No final do mês passado, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras caíram  para o menor nível desde 2005 após a divulgação de que a dívida líquida da empresa havia crescido 50% no último ano. Os papéis preferenciais da empresa tiveram a maior queda da bolsa de São Paulo no dia 26 de fevereiro. As ações fecharam o dia cotadas a 13,70 reais, seu menor valor desde 27 de dezembro de 2005.

7. Valor de mercado menor

7 /11(Dado Galdieri/Bloomberg)

A Petrobras foi a empresa que mais encolheu em valor de mercado no mês de fevereiro deste ano.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.

No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.

8. Preço do dólar divergente

8 /11(Bruno Domingos/Reuters)

Durante evento para divulgar seu plano de investimentos para os próximos cinco anos, a Petrobras afirmou que vai trabalhar com um dólar de 2,23 reais neste ano.

A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.

9. Preço do combustível

9 /11(Divulgação/Petrobras)

A interferência do governo nos negócios da Petrobras também tem preocupado investidores, principalmente quando o assunto é o polêmico  reajuste no preço do combustível.

A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.

10. Independência do governo

10 /11(Francois Lenoir/Reuters)

No mês passado, Silvio Sinedino, funcionário da Petrobras há 26 anos e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), ganhou o direito de ocupar uma cadeira no conselho de administração da estatal. Ao que tudo indica, Sinedino quer deixar claro que os funcionários da companhia não compactuam com a ideia de que as decisões da empresa teriam de estar totalmente alinhadas às decisões do Governo Federal. Hoje o conselho da Petrobrás é formado por dez membros, sete indicados pelo governo, um pelos acionistas minoritários de ações minoritárias, um pelos acionistas de ações preferenciais e um pelos empregados.

11. Agora, veja 20 empresas que dominam o país

11 /11(AGÊNCIA BRASIL)

As primeiras quatro empresas dessa lista superam todo o poder econômico da União