STJ reduz multa de Google a Cicarelli por vídeo na internet
O ex-casal processou a empresa por não ter retirado da internet um vídeo em que os dois aparecem em cenas íntimas em uma praia na Espanha
Da Redação
Publicado em 14 de outubro de 2015 às 11h53.
São Paulo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu na terça-feira, 13, o valor da multa que o Google deve à modelo Daniela Cicarelli e ao empresário Tato Malzoni.
O ex-casal processou a empresa por não ter retirado da internet um vídeo em que os dois aparecem em cenas íntimas em uma praia na Espanha.
O tribunal definiu o valor da multa em R$ 250 mil para cada um. Em 2012, o então casal conseguiu decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e deveria receber, ao todo, um valor estimado em R$ 94 milhões porque, segundo eles, a decisão judicial teria sido descumprida.
A redução foi determinada pela 4ª Turma do STJ por unanimidade. Os ministros acataram a argumentação da defesa de incompatibilidade do valor estipulado com outras decisões do STJ.
Para casos mais graves envolvendo morte, por exemplo, o tribunal estipula que a multa por danos morais seja de até R$ 500 mil.
Em 2006, o então casal foi filmado praticando sexo dentro do mar de Cádiz, na Espanha. O vídeo foi postado no Youtube e viralizou na internet.
Recurso
Tanto a empresa quanto Cicarelli e Malzoni podem recorrer da decisão. O Google já havia sido condenado a pagar R$ 35 mil para cada um por danos morais e informou que o vídeo foi retirado de todas as plataformas gerenciadas pela empresa.
São Paulo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu na terça-feira, 13, o valor da multa que o Google deve à modelo Daniela Cicarelli e ao empresário Tato Malzoni.
O ex-casal processou a empresa por não ter retirado da internet um vídeo em que os dois aparecem em cenas íntimas em uma praia na Espanha.
O tribunal definiu o valor da multa em R$ 250 mil para cada um. Em 2012, o então casal conseguiu decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e deveria receber, ao todo, um valor estimado em R$ 94 milhões porque, segundo eles, a decisão judicial teria sido descumprida.
A redução foi determinada pela 4ª Turma do STJ por unanimidade. Os ministros acataram a argumentação da defesa de incompatibilidade do valor estipulado com outras decisões do STJ.
Para casos mais graves envolvendo morte, por exemplo, o tribunal estipula que a multa por danos morais seja de até R$ 500 mil.
Em 2006, o então casal foi filmado praticando sexo dentro do mar de Cádiz, na Espanha. O vídeo foi postado no Youtube e viralizou na internet.
Recurso
Tanto a empresa quanto Cicarelli e Malzoni podem recorrer da decisão. O Google já havia sido condenado a pagar R$ 35 mil para cada um por danos morais e informou que o vídeo foi retirado de todas as plataformas gerenciadas pela empresa.