STJ julga hoje recurso de Lula para evitar prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta terça-feira o habeas corpus preventivo contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá.

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Os recursos nos tribunais superiores são a esperança do petista para responder aos processos na Operação Lava-Jato em liberdade e ser candidato à Presidência da República em 2018.

O recurso será analisado pela 5ª Turma do STJ. O relator é o ministro Félix Fischer, considerado um juiz rígido e que tem um histórico de decisões favoráveis ao entendimento do juiz federal Sergio Moro e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que analisam casos da Lava-Jato.

O restante do colegiado é composto pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Haverá transmissão ao vivo do julgamento pelo site e canal do YouTube do STJ, a partir das 13 horas.

No habeas corpus preventivo, os defensores do ex-presidente solicitam que Lula possa recorrer em liberdade porque há a “certeza” de que o petista sofrerá um “constrangimento ilegal” com sua prisão e a decisão dos desembargadores do TRF-4, de permitir o início do cumprimento de pena, viola a presunção de inocência do ex-presidente.

“A execução provisória da pena é uma possibilidade, e não uma obrigação, devendo sua aplicação ser avaliada no caso concreto”, diz a defesa.

Paralelamente, corre no Supremo Tribunal Federal um pedido semelhante, que foi enviado pelo ministro Edson Fachin a Plenário. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, ainda não definiu uma data para que o recursos seja analisado.

Paralelamente, correm no TRF-4 os embargos de declaração. Ao fim desta análise, Lula pode ser preso. A 8ª Turma, dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, não tem data para responder aos argumentos da defesa.

O dia de hoje é decisivo para o petista. Se Fischer mantiver o padrão de suas análises até aqui e Cármen Lúcia não liberar o pedido no Supremo, Lula ficará mais perto da prisão.