Herman Benjamin: magistrado será próximo presidente do STJ (Nelson Jr./ASCOM/TSE/Divulgação)
Agência de notícias
Publicado em 23 de abril de 2024 às 11h55.
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram nesta terça-feira, 23, Herman Benjamin como próximo presidente e Luís Felipe Salomão como vice-presidente. A votação ocorreu por aclamação e seguiu a tradição de escolha pelo critério de antiguidade.
A posse de Benjamin deve ocorrer apenas no fim de agosto, quando termina o mandato da atual presidente Maria Thereza de Assis Moura, e do vice, Og Fernandes.
O ministro Mauro Campbell Marques também foi escolhido como próximo corregedor-nacional de justiça, cargo vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que hoje é ocupado por Salomão. Neste caso, contudo, ainda é preciso passar por uma sabatina no Senado.
Benjamin está no STJ desde 2006. No tribunal, ele integra a Corte Especial — que reúne os 15 ministros mais antigos — e a Primeira Seção e a Segunda Turma, especializadas em direito público. Antes, atuou no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) como promotor.
O magistrado ganhou projeção em 2017, quando integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi relator da ação que pedia a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Na época, Benjamin votou pela cassação, mas acabou vencido, por um placar de quatro votos a três.