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STJ concede liberdade a Marcos Valério

Publicitário preso sob acusação de grilagem de terras vai aguardar em liberdade o julgamento do habeas corpus

Marcos Valério havia sido preso na Bahia no começo do mês acusado de forjar matrículas de imóveis (Wikimedia Commons)
DR

Da Redação

Publicado em 13 de dezembro de 2011 às 15h39.

São Paulo – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta terça-feira liberdade ao publicitário Marcos Valério, preso em Minas Gerais no começo do mês.

Segundo a decisão, Valério poderá aguardar em liberdade o julgamento de um habeas corpus no STJ. O publicitário foi detido sob suspeita de grilagem de terras na Bahia.

Com a ajuda de advogados, ele criava matrícula de imóveis que não existiam para oferecê-los como garantia em negociações de suas empresas.

De acordo com o STJ, o ministro observou que a suposta prática das fraudes teria ocorrido entre os anos de 2000 e 2002. "Passados quase dez anos desde os fatos, sem notícia de novas fraudes, não se apresenta razoável a alegação de que a colocação em liberdade do paciente traria risco à ordem pública pela possibilidade de que volte a praticar novos delitos da mesma natureza", considerou o relator do habeas corpus.

Marcos Valério ficou conhecido como pivô do escândalo do mensalão, um dos maiores casos de corrupção do governo Lula. O publicitário era o responsável pelo pagamento de propina à base aliada do governo Lula, comandada pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu.

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Com a ajuda de advogados, ele criava matrícula de imóveis que não existiam para oferecê-los como garantia em negociações de suas empresas.

De acordo com o STJ, o ministro observou que a suposta prática das fraudes teria ocorrido entre os anos de 2000 e 2002. "Passados quase dez anos desde os fatos, sem notícia de novas fraudes, não se apresenta razoável a alegação de que a colocação em liberdade do paciente traria risco à ordem pública pela possibilidade de que volte a praticar novos delitos da mesma natureza", considerou o relator do habeas corpus.

Marcos Valério ficou conhecido como pivô do escândalo do mensalão, um dos maiores casos de corrupção do governo Lula. O publicitário era o responsável pelo pagamento de propina à base aliada do governo Lula, comandada pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu.

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